TJSP - 1536251-26.2019.8.26.0050
1ª instância - 24 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renan Rocha (OAB 327350/SP) Processo 1536251-26.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVILAZIO GOMES DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira
Vistos. 1) Folha 498: Considerando o falecimento do acusado EVILAZIO GOMES DE SOUZA, comprovado pela certidão de óbito, julgo EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. 2) Certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se ao IIRGD e à vítima. 3) Cumpridas as determinações e não subsistindo pendências, arquivem-se os autos, lançando-se as movimentações devidas. 4) Dê-se ciência às partes.
São Paulo, 31 de março de 2025. -
21/10/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.
-
09/09/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
26/08/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:11
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2024 02:30:00, 24ª Vara Criminal.
-
11/06/2024 18:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 13:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:27
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
03/06/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
02/06/2024 18:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/05/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 19:11
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 19:10
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 23:22
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:50
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:55
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 10:43
Juntada de Mandado
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 14:06
Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2023 16:26
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2023 04:00:00, 24ª Vara Criminal.
-
02/02/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2022 23:02
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 13:57
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 13:51
Juntada de Ofício
-
21/11/2022 13:33
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 10:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/11/2022 13:55
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:13
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 10:28
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 22:52
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 09:30
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 09:10
Juntada de Ofício
-
09/09/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 15:15
Expedição de Carta precatória.
-
05/09/2022 09:53
Juntada de Ofício
-
29/08/2022 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 14:12
Juntada de Mandado
-
22/08/2022 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2022 08:59
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 08:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2022 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 13:13
Expedição de Carta precatória.
-
15/08/2022 13:13
Expedição de Carta precatória.
-
15/08/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
15/08/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2021 03:28
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 12:30
Expedição de Ofício.
-
10/12/2021 12:29
Expedição de Ofício.
-
10/12/2021 12:29
Expedição de Ofício.
-
09/12/2021 23:50
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 23:49
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2021 11:27
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 23:03
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
10/11/2021 18:54
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 18:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 01:38
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 07:14
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2021 17:42
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 02:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 13:22
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 22:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 14:43
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2021 13:16
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 16:01
Juntada de Ofício
-
08/03/2021 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2021 14:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2021 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2021 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2021 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2021 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2021 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2020 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2020 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 13:03
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:03
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:02
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:02
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:02
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:01
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:01
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 01:11
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 01:11
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 00:13
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 23:55
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 23:55
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2020 18:20
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2020 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2020 16:58
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 13:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 13:40
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 13:39
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2020 22:04
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 22:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 22:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2020 09:20
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2020 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2020 10:32
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 16:23
Expedição de Carta precatória.
-
11/08/2020 08:56
Expedição de Ofício.
-
11/08/2020 08:55
Expedição de Ofício.
-
11/08/2020 08:55
Expedição de Ofício.
-
11/08/2020 08:43
Expedição de Mandado.
-
11/08/2020 08:43
Expedição de Mandado.
-
11/08/2020 00:29
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 00:29
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2020 14:45
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 14:42
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 14:42
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 14:42
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 09:34
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
23/07/2020 21:35
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/07/2020 21:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/07/2020 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2020 16:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/07/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 15:46
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 15:21
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2020 02:13
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 14:20
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 13:07
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 13:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 16:47
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 21:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 12:50
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 12:50
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2020 00:05
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 00:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 23:08
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 17:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/12/2019 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 11:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 08:48
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 08:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2019 15:31
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2019 12:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 12:34
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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