02/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/06/2025 16:34

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 15:05

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto do Livramento Bueno (OAB 462922/SP) Processo 1504198-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE GOMES DA SILVA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação, para CONDENAR o réu FELIPE GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e V, por duas vezes na forma do art. 70, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena total de seis anos e cinco meses de reclusão e pagamento ao Fundo Penitenciário da quantia equivalente a 15 dias- multa, com unidade no mínimo legal.

Vez que condenado por delito grave e violento, o acusado não faz jus a qualquer benefício.

Em atenção ao disposto no §§2º, a, e 3º ao art. 33 do Código Penal, determino que o réu deverá iniciar o cumprimento de sua pena de reclusão emregime fechado, pela pena aplicada, e pela gravidade de sua conduta e periculosidade, demonstradas no curso do crime por ele praticado, com desrespeito ao patrimônio e vida alheios, não merecendo os roubadores qualquer tratamento indulgente.
15/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:02

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto do Livramento Bueno (OAB 462922/SP) Processo 1504198-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE GOMES DA SILVA - Anote-se a constituição do defensor.

Considerando que a audiência é PRESENCIAL bem como a impossibilidade de comparecimento do defensor nesta data constituído, REDESIGNO, a pedido da defesa, a audiência de instrução e julgamento para o DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 14H30MIN.

Comuniquem-se as partes. 1.

Requisite(m)-se e, se o caso, intime(m)-se o(s) réu(s) FELIPE GOMES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 50328662, CPF *39.***.*31-50, pai DRAILTON DE SOUSA SILVA, mãe ANA AMELIA GOMES DE ARRUDA, Nascido/Nascida 16/11/2001, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: Celular: (11) 911252507.

Local de prisão: Centro de Detenção Provisória I de Osasco 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados: DANIEL PINTO DO NASCIMENTO, Brasileiro, Casado, Policial Militar (RE. 124441-8), RG 34.695.089, pai ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, mãe MARINICE PINTO DA CRUZ, nascido em 03/01/1981, de cor Pardo, natural de Fortaleza-CE, Rua Angelo Herrero, 89, 4ª CIA DO 1º BPM/M, Santo Amaro - CEP 04746-070, São Paulo-SP MOISES MIGUEL DE ALMEIDA DOS SANTOS, Brasileiro, Policial Militar, RG 24662657, nascido em 27/08/1996.

Outros dados: Comercial: (11) 59251703, Rua Sinfonia Italiana, 08, Jardim Sao Bernardo - CEP 04844-610, São Paulo-SP, Fone (11) 59251703 Desde já ficam advertidas as testemunhas requisitas que sua ausência injustificada, colocando em risco o andamento processual, acarretará a aplicação de multa de 10 salários-mínimos nos termos dos arts. 219, 436 e 458 do CPP. 3.

Intime(m)-se a(s) vítima(s).

Consigno que, havendo mais de um endereço para a vítima, fica, desde já, autorizado o desmembramento do mandado bem como sua expedição concomitante, para que não haja prejuízo na audiência designada e visando, ainda, a duração razoável do processo e a celeridade processual.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.
01/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
31/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:44

Juntada de Mandado
19/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:43

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:53

Juntada de Mandado
27/02/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:41

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:40

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:39

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:39

Expedição de Ofício.
24/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:28

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:31

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
21/02/2025 13:50

Recebida a denúncia
19/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/02/2025 13:00

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:53

Expedição de Ofício.
14/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:45

Mudança de Magistrado
14/02/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 06:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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