07/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:46

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:08

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB 451605/SP) Processo 1528779-46.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA - Com base no art. 63, §1º, da Lei nº 11.343/06, decreto o perdimento dos valores apreendidos em favor da União Federal.

Com relação ao aparelho celular, autorizo a sua destruição, tendo em vista a antieconomicidade de sua venda em leilão.

Autorizo, ademais, a destruição da droga apreendida.

Oficie-se comunicando.

No mais, regularize-se o envio da guia de recolhimento.

Cumpridas todas as determinações, tornem conclusos.
01/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:19

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:52

Expedição de Alvará.
17/03/2025 16:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:37

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:37

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:45:00, 4ª Vara Criminal.
07/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 20:59

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 19:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:35

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:32

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:32

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:31

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:04

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:49

Evoluída a classe de 279 para 300
07/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 01:45:00, 4ª Vara Criminal.
18/12/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:18

Recebida a denúncia
13/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:09

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2024 14:17

Evoluída a classe de 279 para 300
12/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:45

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:32

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:29

Mudança de Magistrado
04/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 06:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/12/2024 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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