15/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:07

Expedição de Alvará.
07/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:52

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
13/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
29/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 12:37

Juntada de Mandado
11/04/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 23:32

Expedição de Ofício.
05/04/2025 23:32

Expedição de Ofício.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Tavolassi (OAB 437422/SP) Processo 1507730-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO DOS ANJOS SILVA -

Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) acusado(s) LEANDRO DOS ANJOS SILVA porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), a fim de responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, sob pena de preclusão, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Consigne-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, § 1º, do Código de Processo Penal). 2.1 - ADVERTÊNCIAS: 2.1.1 - O oficial de justiça deverá indagar o(s) acusado(s) se possuem defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o(s) acusado(s) ou familiar(es) a comparecer(em) à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão, qual seja, Avenida Abraão Ribeiro, 313 1º Andar Rua 4 Sala 1 - 256 - Telefone: 2868-7083. 2.1.2 - A cópia da denúncia segue anexa e fica fazendo parte integrante desta, sendo que este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3 - Apresentada Defesa, venham conclusos. 4 - Defiro a cota Ministerial de fls. 78.

Providencie-se o necessário. 5 - Sem prejuízo, designo, desde já, Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de abril de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que restará prejudicada em caso de eventual absolvição sumária (Artigo 397 do Código de Processo Penal).

Encaminhe-se, oportunamente, o link de acesso à sala virtual de teleaudiência.

Intime(m)-se e requisite(m)-se o/a ré(u), preso no CDP Belém I.

Intimem-se ou requisitem-se as vítimas/testemunhas.

Providencie a serventia o necessário, expedindo-se os mandados e ofícios pertinentes, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, nos termos do artigo 1.012, §3º, I do Provimento 27/2023, dada a brevidade que o caso requer em razão da audiência já designada, cuja realização pode vir a ser prejudicada caso tal medida não seja tomada.

Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, ou caso haja alteração quanto à obrigatoriedade de realização de audiência presencial, deverão as partes comparecer ao fórum para realização do ato. 6 - Evolua-se a classe processual do feito, no sistema. 7 - Dê-se ciência às partes do inteiro teor desta decisão. 8 - Cobrem-se os eventuais laudos faltantes, bem como o mandado de prisão preventiva devidamente cumprido, se o caso, se ainda não juntado aos autos. 9 - Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO.
01/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 18:01

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:34

Expedição de Ofício.
01/04/2025 13:33

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 23:14

Expedição de Mandado.
31/03/2025 23:13

Expedição de Mandado.
31/03/2025 22:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 22:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:53

Evoluída a classe de 279 para 283
31/03/2025 18:08

Recebida a denúncia
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
26/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/03/2025 11:37

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 16:20

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:43

Mudança de Magistrado
20/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/03/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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