12/05/2025 18:22

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 17:41

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2025 17:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/04/2025 17:01

Contramandado de Prisão Juntado
15/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
14/04/2025 18:18

Recebido o recurso
14/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:18

Apelação/Razões Juntada
10/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 11:25

Certidão de Citação Expedida
10/04/2025 02:51

Remetido ao DJE
09/04/2025 18:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/04/2025 09:16

Conclusos para Sentença
06/04/2025 21:35

Alegações Finais Juntadas
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Machado Farias (OAB 465915/SP) Processo 1516644-51.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO LUCIEUDES SOUZA ARRUDA -

Vistos.

Intime-se a d.

Defensora para apresentação de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Publique-se.

Dil.
01/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:36

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:37

Alegações Finais Juntadas
25/03/2025 20:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 20:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 20:02

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 16:25

Termo de Audiência Expedido
24/03/2025 19:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/03/2025 19:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/03/2025 17:03

Mandado Juntado
04/03/2025 17:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/03/2025 17:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/03/2025 17:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/03/2025 17:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/02/2025 18:22

Certidão Juntada
18/02/2025 18:17

Mandado Expedido
18/02/2025 18:16

Mandado Expedido
17/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:26

Petição Juntada
14/02/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 14:14

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 14:08

Folha de Antecedentes Juntada
14/02/2025 14:08

Documento Juntado
14/02/2025 14:08

Documento Juntado
14/02/2025 13:38

Remetido ao DJE
14/02/2025 13:26

Mandado Expedido
14/02/2025 13:26

Mandado Expedido
14/02/2025 13:25

Mandado Expedido
14/02/2025 13:25

Mandado Expedido
14/02/2025 12:54

Ato ordinatório
07/02/2025 13:11

Laudo IC - Objeto Juntado
20/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 14:13

Remetido ao DJE
18/09/2024 13:57

Não Concedida a Liberdade Provisória
17/09/2024 17:28

Audiência de Instrução e Julgamento
17/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:38

Petição Juntada
13/09/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 05:54

Resposta à Acusação Juntada
30/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:32

Remetido ao DJE
28/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:36

Pedido de Habilitação Juntado
22/08/2024 17:10

Mandado de Prisão Expedido
15/08/2024 17:00

Recebida a denúncia
15/08/2024 00:00

Evoluída a Classe
14/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:19

Folha de Antecedentes Juntada
12/08/2024 11:54

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/08/2024 11:54

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2024 11:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/08/2024 11:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/08/2024 18:55

Denúncia Juntada
07/08/2024 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 12:18

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
06/08/2024 15:39

Relatório Final Juntado
23/07/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 10:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/07/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 10:31

Apensado ao processo
24/06/2024 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 12:37

Pedido de Prazo Juntada
10/06/2024 15:49

Apensado ao processo
10/06/2024 15:48

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2024 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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