06/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:54

Guia Eletrônica Enviada
19/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:47

Juntada de Mandado
25/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 09:24

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:57

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:12

Recebido o recurso
08/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Godoy Maruca (OAB 80468/SP) Processo 1500615-47.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DOS SANTOS PUERTA - Fls. 206/225 e 229: Mantenho o despacho denegatório lançado anteriormente por seus próprios e jurídicos fundamentos, eis que se trata de mais uma reiteração do pleito de liberdade provisória.

Os argumentos são os mesmos e não há fato novo a ensejar posicionamento diverso.

Observo que nenhuma inovação fática se faz presente, de modo que as razões que levaram à conversão do flagrante em preventiva ainda subsistem.

Destarte, fica mantida a prisão preventiva do acusado.

Aliás, a questão já está sendo discutida em sede de habeas corpus, cuja liminar foi indeferida.

Aguarde-se a realização da audiência.

Intimem-se.
31/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:21

Juntada de Mandado
20/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:02

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:39

Juntada de Ofício
14/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:00

Juntada de Mandado
12/03/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:51

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:00

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:04

Recebida a denúncia
20/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:30

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2025 09:30

Evoluída a classe de 279 para 283
18/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 16:50

Incidente Processual Instaurado
17/02/2025 16:47

Incidente Processual Instaurado
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 16:48

Declarada incompetência
13/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:30

Mudança de Magistrado
10/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/02/2025 15:56

Juntada de Mandado
08/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 15:37

Expedição de Mandado.
08/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
08/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
08/02/2025 08:07

Mudança de Magistrado
08/02/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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