TJSP - 1514544-74.2024.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DONIZETI DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*92-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 468348/SP

CPF *07.***.*29-36

JANDISLEA GOMES DA SILVA

OAB: 347528/SP

CPF *86.***.*99-64

NICOLE ALICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 510917/SP

CPF *36.***.*03-71

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GIORDANO BRUNO THOMAZETTO -RE: 154.785-2

CPF *08.***.*93-44

VINICIUS DE SOUSA PRADO

LEONARDO DE PAIVA LOVORATO

MARCELO RONALDO DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*87-49

SILVER MORALES STROBL

CPF *92.***.*66-00

LUCIANO RODRIGO FIRMINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/05/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP), Fabiana de Oliveira Pereira (OAB 468348/SP), Nicole Alicia Ribeiro de Oliveira (OAB 510917/SP) Processo 1514544-74.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONALDO DONIZETI DE OLIVEIRA - 1) Fls. 287: recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa.

    A defesa apelou, mas requereu a apresentação das respectivas razões em segunda instância, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. 2) Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

    Int.

  • 01/04/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 05:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 21:59

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/03/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 04:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2025 17:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 11/09/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 21:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/09/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 17:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:29

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 17:42

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 06:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 16:20

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 04:00:00, 30ª Vara Criminal.

  • 18/07/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 22:45

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 21:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/07/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 07:57

    Recebida a denúncia

  • 01/07/2024 10:51

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 13:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/06/2024 11:59

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/06/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/06/2024 11:27

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2024 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2024 12:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/06/2024 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2024 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/06/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 16/06/2024 13:40

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 10:40

    Mudança de Magistrado

  • 16/06/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2024 06:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 16/06/2024 02:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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