09/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 22:28

Suspensão do Prazo
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP), Jelres Rodrigues de Freitas (OAB 430466/SP), Bruno Cardenal Castilho (OAB 441822/SP) Processo 1008264-20.2023.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Claudio Roberto Soares, Suely Rosa de Paula Soares - Reqdo: S.

Silva & Cia Ltda -

Vistos.

Ao que consta a fls. 86 e 96/100, acrescenta-se: i) certidão de decurso de prazo a fls. 94; ii) emenda à inicial, fls. 105, para retificação do polo passivo da lide, o que foi deferido a fls. 106, com embargos de declaração a fls. 109/111, decididos a fls. 115; iii) agravo a fls. 118, sem notícia nos autos de seu resultado, ficando mantida a decisão recorrida a fls. 124; iv) a FESP se manifestou a fls. 127, sem oposição ao pedido da parte autora; e v) o réu foi citado, sem contestação, certidão de decurso de prazo a fls. 128, assim como relativa ao decurso de prazo para os confrontantes.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Requisite-se, via ARISP, cópia atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo.

Sem prejuízo, considerando que se trata de imóvel situado em loteamento e que tem matrícula própria, fls. 21/22, com a vinda da respectiva planta na manifestação do MUNICÍPIO DE SUMARÉ, fls. 81, dê-se vista dos autos à FAZENDA NACIONAL, prazo de 30 dias.

Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito.

Int.
28/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Thiago Penteado Silva (OAB 411554/SP), Jelres Rodrigues de Freitas (OAB 430466/SP), Bruno Cardenal Castilho (OAB 441822/SP) Processo 1008264-20.2023.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Claudio Roberto Soares, Suely Rosa de Paula Soares - Reqdo: S.

Silva & Cia Ltda -

Vistos.

I.

Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.

Acrescenta-se que: i) considerando o baixo valor da causa, a alíquota de 15% em nada se apresenta excessiva, sendo que alíquota inferior não seria condizente com a adequada remuneração do serviço prestado pelo advogado dele beneficiário; ii) não há qualquer comando legal que imponha alíquota fixa e determinada a título de verba honorária, mas um mínimo e um máximo, não havendo qualquer impedimento para que fosse, então, adotada a alíquota que se adotou; e iii) o juízo não está adstrito à alíquota indicada pela própria parte interessada, de modo que, havendo pedido para arbitramento de verba honorária, que se impunha na espécie, tanto que arbitrada, ao juízo cabe a definição de qualquer alíquota dentre o mínimo e o máximo legal.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

II.

Sem prejuízo, aguarde-se a vinda de contestação ou o decurso de prazo.

III.

Oportunamente, conclusos.

Int.
31/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 10:21

Mantida a Decisão Anterior
28/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 06:53

Conclusos para decisão
08/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 07:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:05

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 23:44

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/11/2023 02:08

Suspensão do Prazo
31/10/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 19:28

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:26

Conclusos para despacho
14/10/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:25

Conclusos para despacho
09/09/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
30/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
30/08/2023 17:10

Expedição de Carta.
30/08/2023 17:09

Expedição de Carta.
30/08/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
09/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 19:56

Recebida a Petição Inicial
07/08/2023 17:11

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:11

Evoluída a classe de 7 para 49
07/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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