TJSP - 1507866-09.2025.8.26.0228

1ª instância - 29 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*19-07

Advogados

RICARDO BIANCHINI DE ASSUNCAO

OAB: 446443/SP

CPF *86.***.*39-31

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

MAYCON RAFAEL RAMOS TAVARES

CPF *77.***.*70-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUAN DA SILVA SENA

CPF *32.***.*26-48

VITOR CAVALCANTE

CPF *74.***.*01-52

JOSUE BITTENCOURT

CPF *58.***.*55-24

ICARO MATHEUS PEREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*35-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2025 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2025 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:27

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 11:19

    Trânsito em Julgado às partes

  • 09/06/2025 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 10:10

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 06/06/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/05/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 13:43

    Juntada de Alvará

  • 26/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2025 12:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 16:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 04:12:12, 29ª Vara Criminal.

  • 20/05/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 09:19

    Juntada de Mandado

  • 01/05/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 13:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:00:00, 29ª Vara Criminal.

  • 23/04/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 08:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 08:46:59, 29ª Vara Criminal.

  • 22/04/2025 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 04:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB 446443/SP) Processo 1507866-09.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAGNO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) : fFls. 113/114: Anote-se no Sistema SAJ, para os devidos fins, o nome da d.

    Defesa constituída do réu MAGNO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, bem como intime-a para que apresente, no prazo legal, a resposta escrita à acusação.

  • 01/04/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 09:14

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 17:36

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 19:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 03:30:00, 29ª Vara Criminal.

  • 26/03/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:26

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 26/03/2025 10:02

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/03/2025 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/03/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/03/2025 13:58

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/03/2025 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2025 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2025 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2025 16:11

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/03/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2025 11:40

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2025 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2025 10:57

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/03/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 09:46

    Mudança de Magistrado

  • 22/03/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/03/2025 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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