26/04/2025 06:00

Contrarrazões Juntada
02/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Soares de Marialva (OAB 197715/SP), Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB 335548/SP), Roberto Aparecido de Lima (OAB 363077/SP) Processo 1058069-54.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC, EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC, Claudio Guedes da Silva - Reqte: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC, EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC, Claudio Guedes da Silva - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
01/04/2025 10:47

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:58

Apelação/Razões Juntada
14/02/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:42

Remetido ao DJE
03/02/2025 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2024 16:59

Petição Juntada
19/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:46

Remetido ao DJE
17/12/2024 19:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/12/2024 17:46

Contestação Juntada
02/12/2024 14:28

Petição Intermediária Digitalização Juntada
30/11/2024 19:45

Conclusos para Sentença
27/11/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 11:38

Mandado de Citação Expedido
26/11/2024 17:47

Réplica Juntada
22/11/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:49

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
06/11/2024 15:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
05/11/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:29

Remetido ao DJE
01/11/2024 17:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/10/2024 12:26

Contestação Juntada
05/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:06

Petição Juntada
16/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:39

Remetido ao DJE
15/07/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 09:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/06/2024 14:39

Mandado de Citação Expedido
14/06/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 11:47

Petição Juntada
26/03/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:49

Remetido ao DJE
25/03/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2024 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
15/02/2024 04:45

Certidão Juntada
08/02/2024 17:21

Carta Expedida
08/02/2024 10:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/02/2024 13:36

Petição Juntada
10/01/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:19

Remetido ao DJE
18/12/2023 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2023 13:52

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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