TJSP - 0000196-83.2020.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*79-43

Advogados

LAIS ROCHA GERVASONI

CPF *74.***.*11-30

YASMIN PERES CUNHA

OAB: 491930/SP

CPF *42.***.*27-36

LORENA DE PAULA ARANTES

OAB: 457628/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:28

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/04/2025 11:32

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 11:29

    Apensado ao processo

  • 16/04/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lorena de Paula Arantes (OAB 457628/SP), Laís Rocha Gervasoni (OAB 468270/SP) Processo 0000196-83.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

  • 31/03/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/01/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/01/2025 12:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/01/2025 12:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/01/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 15:26

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2024 22:42

    Determinação de Redistribuição por Prevenção

  • 16/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2024 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2024 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2024 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 20:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 21:08

    Concedida Progressão de regime

  • 12/03/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:29

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2022 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:23

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 06:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2022 10:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 20:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/11/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 15:19

    Realizado Cálculo

  • 02/06/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 16:45

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 02/05/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2022 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 00:43

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/10/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2021 19:29

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2021 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 09:28

    Decisão

  • 20/07/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 12:29

    Homologado o Cálculo

  • 06/04/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2021 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2021 11:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2021 19:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2021 17:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:58

    Decisão

  • 05/04/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 16:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/01/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2020 10:28

    Decisão

  • 10/12/2020 12:47

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2020 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2020 16:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/12/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 13:04

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 22:13

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 15:52

    Decisão

  • 18/09/2020 07:48

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/08/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 17:25

    Apensado ao processo

  • 20/08/2020 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 16:40

    Homologado o Cálculo

  • 19/08/2020 16:07

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2020 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2020 11:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2020 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/04/2020 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/04/2020 06:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 12:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/03/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 11:51

    Apensado ao processo

  • 27/03/2020 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2020 12:33

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2020 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 12:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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