28/04/2025 18:15

Petição Juntada
28/04/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:42

Pedido de Habilitação Juntado
24/04/2025 16:33

Edital de Citação Expedido
23/04/2025 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 14:49

Mandado Juntado
23/04/2025 14:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 14:47

Mandado Juntado
16/04/2025 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 09:41

Documento Juntado
16/04/2025 09:40

Documento Juntado
16/04/2025 09:38

Documento Juntado
15/04/2025 10:49

Ofício Expedido
15/04/2025 10:49

Ofício Expedido
15/04/2025 10:49

Ofício Expedido
15/04/2025 10:17

Mandado Expedido
14/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:05

Mandado de Citação Expedido
14/04/2025 14:29

Edital de Citação Expedido
14/04/2025 14:29

Edital de Citação Expedido
14/04/2025 14:28

Edital de Citação Expedido
14/04/2025 03:50

Remetido ao DJE
11/04/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:45

Petição Juntada
11/04/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:56

Petição Juntada
09/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 15:04

Ofício Expedido
08/04/2025 15:04

Ofício Expedido
08/04/2025 15:04

Ofício Expedido
08/04/2025 14:57

Remetido ao DJE
08/04/2025 14:57

Remetido ao DJE
08/04/2025 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento
08/04/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 12:22

Documento Juntado
08/04/2025 12:22

Documento Juntado
08/04/2025 12:22

Documento Juntado
08/04/2025 10:48

Documento Juntado
07/04/2025 20:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:17

Petição Juntada
04/04/2025 20:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 20:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 15:47

Resposta à Acusação Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB 84045/SP) Processo 1543491-90.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAUL PEREIRA LEITE - Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal.

Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia com relação ao réu RAUL PEREIRA LEITE.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de maio de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL.

Intimem-se e, se o caso, requisitem-se.

Providencie a Serventia a juntada de certidão(ões) de distribuições criminais e eventuais laudos faltantes, através de consulta ao sistema de segundas vias de laudos da Polícia Civil, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência.

No mais, cumpra-se integralmente o disposto em fls.384/385.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
01/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 04:46

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:11

Certidão Juntada
31/03/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:55

Defesa Prévia Juntada
19/03/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 17:03

Evoluída a Classe
18/03/2025 06:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:50

Petição Juntada
17/03/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:45

Petição Juntada
12/03/2025 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2025 15:15

Folha de Antecedentes Juntada
11/03/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:55

Petição Juntada
10/03/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 09:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 16:07

Mandado de Citação Expedido
27/02/2025 14:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2025 18:15

Ofício Urgente Expedido
26/02/2025 18:12

Documento Juntado
26/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:40

Termo Digitalizado
26/02/2025 17:38

Decisão Digitalizada
26/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:07

Petição Juntada
26/02/2025 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 10:11

Mandado Devolvido sem Cumprimento
26/02/2025 10:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/02/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:06

Folha de Antecedentes Juntada
24/02/2025 14:57

Folha de Antecedentes Juntada
20/02/2025 17:12

Pedido de Informações Juntado
20/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:29

Documento Juntado
18/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:46

Petição Juntada
17/02/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 12:02

Folha de Antecedentes Juntada
17/02/2025 12:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/02/2025 10:57

Mandado Devolvido sem Cumprimento
11/02/2025 10:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/01/2025 17:50

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 17:50

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 17:50

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 17:50

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 17:49

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 17:49

Mandado de Citação Expedido
30/01/2025 17:15

Ofício Expedido
30/01/2025 17:15

Ofício Expedido
30/01/2025 17:15

Ofício Expedido
30/01/2025 17:15

Ofício Expedido
30/01/2025 17:14

Ofício Expedido
30/01/2025 17:14

Ofício Expedido
30/01/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:27

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
29/01/2025 11:26

Termo de Audiência Digitalizado
29/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:55

Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2025 09:55

Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2025 09:55

Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2025 09:55

Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2025 09:55

Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2025 09:55

Folha de Antecedentes Juntada
28/01/2025 16:48

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/01/2025 16:48

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 11:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/01/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 16:56

Denúncia Juntada
23/01/2025 15:11

Apensado ao processo
16/01/2025 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 15:30

Protocolo Juntado
16/01/2025 15:27

Mandado Juntado
16/01/2025 09:23

Decretada a prisão preventiva
13/01/2025 17:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
13/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 19:36

Relatório Final Juntado
16/12/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/12/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 12:04

Pedido de Prazo Juntada
12/11/2024 15:29

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
11/11/2024 17:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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