TJSP - 0001498-34.2023.8.26.0291

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ELIANE CASSIANO MARIANO

CPF *56.***.*80-26

Advogados

WILLIAN DELFINO

OAB: 215488/SP

CPF *87.***.*71-10

DANIELA NAVARRO WADA

OAB: 259079/SP

CPF *17.***.*73-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 12:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2024 10:23

    Alvará Expedido

  • 20/08/2024 07:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 21:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 21:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 21:10

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 01/08/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:49

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 14/06/2024 10:56

    Protocolo Juntado

  • 05/06/2024 12:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/06/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 15:54

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/05/2024 18:48

    Petição Juntada

  • 25/05/2024 07:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/05/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 14:35

    Ato ordinatório

  • 23/05/2024 14:20

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/05/2024 07:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 18:57

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 18:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 18:27

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 06/05/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:45

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 19/04/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 10:07

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 08/04/2024 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 11:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/03/2024 19:32

    Petição Juntada

  • 12/03/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2024 17:05

    Recebida a Petição Inicial

  • 08/03/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:27

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 26/02/2024 15:09

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 07:11

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 07:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:14

    Protocolo Juntado

  • 05/10/2023 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2023 07:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2023 09:16

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 10:34

    Ato ordinatório

  • 12/09/2023 10:30

    Protocolo Juntado

  • 12/09/2023 10:18

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/08/2023 06:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2023 15:19

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Willian Delfino (OAB 215488/SP), Daniela Navarro Wada (OAB 259079/SP) Processo 0001498-34.2023.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Cassiano Mariano -

    Vistos. 1.

    Ante a concordância do INSS (fls. 129), homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 04/07) para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2.

    Considerando a inexistência de interesse recursal, vez que o próprio INSS concordou com os cálculos apresentados pela exequente, após a ciência das partes, certifique-se imediatamente o decurso de prazo. 3.

    Desde já, oficie-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal requisitando o pagamento do débito.

    EXPEÇA(M)-SE RPV(S)/PRECATÓRIO(S). 4.

    Atente a serventia para que as partes sejam intimadas previamente do teor do ofício requisitório.

    Ausente impugnação, o ofício será encaminhamento ao Tribunal (art. 11, da Resolução nº 405/2016 - CJF). 5.

    Com o(s) depósito(s), tornem conclusos para extinção. 6.

    Observações à serventia e às partes/advogado quando da elaboração do PRECATÓRIO/RPV: a) nos casos em que houver a constatação de que a mensagem do sistema acusando erro no CPF/CNPJ do requerente/requerente contratual está errada, já que os dados no site da Receita estão corretos, favor encaminhar e-mail para [email protected], informando qual o CPF/CNPJ que está com os dados regulares na Receita, com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso de CPF) e situação cadastral na Receita Federal para que possamos solicitar a atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal; b) as partes e advogados ficam cientes de que quando do término do processo de cadastramento do requisitório, ou seja, com a assinatura do(a) Juiz(a) da execução e devido protocolo do requisitório no TRF3, poderão consultar a situação das requisições através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag; c) informar, no campo "observação", o período a que se refere o crédito solicitado. 7.

    Fls. 134/137: atenda-se, por meio do Escrivão Judicial responsável, observando-se o Comunicado CG 1158/2021, tomando-se as seguintes providências: a) expedição de certidão, constando que o valor recolhimento não foi utilizado (categoria 11 diversos, modelo 632); b) a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE não será necessária, visto que não foi inutilizada (fls. 138). 8.

    No mais, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento (fls. 122).

    Int.

  • 16/08/2023 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:04

    Termo Expedido

  • 15/08/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 16:47

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 16:36

    Guia Juntada

  • 14/08/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:07

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 11/08/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 07:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/07/2023 07:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 13:32

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/06/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 20:18

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:52

    Apensado ao processo

  • 07/06/2023 11:52

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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