03/09/2025 18:11

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SAMUEL OLIVEIRA SALES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 38.224.573-8, CPF *66.***.*37-82, pai REINALDO BORGES DE SALES, mãe MARIA PENHA DE OLIVEIRA SALES, Nascido/Nascida 18/06/1997, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Borba, 36, Jardim Imperial, Rua borba, CEP 04823-070, São Paulo - SP, Fone 98437-3559, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516964-72.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33". Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de agosto de 2025.
22/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:00

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:00

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:45

Guia Eletrônica Enviada
12/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:25

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
09/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Vanderlei da Silva (OAB 319891/SP) Processo 1516964-72.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL OLIVEIRA SALES - Fls. 319/325: Ciente da substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos.

Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos.

Após, cumpra-se o determinado pela superior instância.

Int.
01/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:18

Juntada de Decisão
19/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 06:33

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:18

Desmembramento de Feitos
07/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2024 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2024 00:00

Trânsito em Julgado à Defesa
16/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:00

Juntada de Decisão
03/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/03/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 17:23

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/02/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:26

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:07

Juntada de Mandado
07/01/2024 11:59

Suspensão do Prazo
06/11/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 03:47

Suspensão do Prazo
16/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:19

Expedição de Mandado.
11/10/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 01:30:00, 31ª Vara Criminal.
24/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:15

Expedição de Mandado.
16/02/2023 15:01

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:55

Evoluída a classe de 279 para 283
18/01/2023 17:03

Recebida a denúncia
18/01/2023 10:29

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2022 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2022 11:08

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/12/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 13:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:56

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:54

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
27/05/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 11:09

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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