TJSP - 1500657-40.2025.8.26.0599

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE BATISTA DOS SANTOS

CPF *16.***.*29-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

AYRTON RODRIGUES

OAB: 87039/SP

CPF *35.***.*66-87

Terceiro

Partes

VALDIONOR BATISTA DOS SANTOS

CPF *11.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JESSE FRAGOSO DE LIMA

CPF *58.***.*08-45

DANILO LUIS DE CAMPOS MORAES

CPF *68.***.*94-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 16:31

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 14:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/07/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 14:33

    Expedição de Alvará.

  • 10/07/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 09:45

    Apensado ao processo

  • 04/06/2025 09:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/06/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 16:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 30/05/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:30:00, Vara Única.

  • 19/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 23:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 12:36

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 12:36

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ayrton Rodrigues (OAB 87039/SP) Processo 1500657-40.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE BATISTA DOS SANTOS - Fica o(a) Dr(a).

    Ayrton Rodrigues intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a) ao acusado, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação, da audiência designada para o dia 19/05/2025, às 14:30h e Ciência de todo o processado.

  • 23/04/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 20:28

    Recebida a denúncia

  • 10/04/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 09:30

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 09/04/2025 16:18

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:30:00, Vara Única.

  • 09/04/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 21:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2025 04:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2025 12:46

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 11:10

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/04/2025 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 21:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 04/04/2025 21:22

    Mudança de Magistrado

  • 04/04/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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