03/04/2025 14:13

Ofício Expedido
03/04/2025 14:12

Ofício Expedido
03/04/2025 14:12

Ofício Expedido
02/04/2025 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Vanessa Saraiva Pereira (OAB 322068/SP) Processo 0016541-60.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: VIVIANE NUNES COLTRE - Acolho a manifestação ministerial a fls. 164/165, a qual adoto como razão de decidir e o faço para declarar indultada a pena da sentenciada VIVIANE NUNES COLTRE, RG nº 52567610, imposta no processo nº 1500218-19.2018.8.26.0326 da 2ª Vara do Foro de Lucélia/SP, forte no artigo 9º, inciso VII do Decreto nº 12.338/24, com extensão à pena de multa - artigo 4º.

Expeça-se o necessário.

Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

PIC
01/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:19

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:34

Concedido o Indulto
31/03/2025 09:57

Conclusos para Sentença
28/03/2025 17:45

Petição Juntada
27/03/2025 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 11:31

Documento Juntado
27/03/2025 11:31

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:33

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:55

Petição Juntada
18/03/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:53

Petição Juntada
17/12/2024 14:22

Autos no Prazo
14/10/2024 10:57

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 14:35

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada
11/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:16

Remetido ao DJE
09/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:34

Documento Juntado
09/10/2024 13:33

Documento Juntado
14/04/2024 02:46

Suspensão do Prazo
20/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:26

Autos no Prazo
20/03/2024 07:38

Remetido ao DJE
19/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:18

SAP - Relatório Mensal de Horas de Serviços Prestados - Juntada
21/02/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:58

Remetido ao DJE
20/02/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:01

Remetido ao DJE
16/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:15

Petição Juntada
16/02/2024 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:27

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
16/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:35

Petição Juntada
06/02/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 04:30

Remetido ao DJE
05/02/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2024 05:47

Petição Juntada
02/02/2024 21:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 21:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 09:55

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
22/01/2024 15:01

Autos no Prazo
08/01/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:15

Remetido ao DJE
19/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:21

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:15

Petição Juntada
18/12/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 10:55

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
28/11/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:21

Remetido ao DJE
27/11/2023 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
25/11/2023 12:45

Petição Juntada
24/11/2023 21:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:36

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
31/10/2023 00:30

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:08

Remetido ao DJE
27/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:56

Petição Juntada
27/10/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 09:25

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/10/2023 23:39

Suspensão do Prazo
18/09/2023 12:46

Autos no Prazo
15/09/2023 11:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
12/09/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
11/09/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:46

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 15:35

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
26/06/2023 18:30

Certidão Solicitação de Diligências Expedida
21/06/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
20/06/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:08

Petição Juntada
06/06/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 13:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/11/2022 14:50

Certidão Juntada
21/10/2022 13:34

Mandado Expedido
27/06/2020 22:04

Suspensão do Prazo
27/05/2020 12:50

Ofício Expedido
19/05/2020 17:28

Ofício Expedido
19/05/2020 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2020 09:50

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2020 09:50

Transferência de Processo - Saída
14/05/2020 10:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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