TJSP - 0005626-35.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:58
Homologado o Cálculo
-
29/04/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0005626-35.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Patricia Xavier - Tendo em vista a documentação apresentada (fls.530/533 e fls.536/543), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 12 (doze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Elabore-se novo cálculo de pena.
Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. -
01/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 11:54
Declarada a Remição
-
01/04/2025 11:45
Declarada a Remição
-
01/04/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 18:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 17:01
Homologado o Cálculo
-
04/02/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:31
Declarada a Remição
-
09/12/2024 16:30
Declarada a Remição
-
02/12/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:57
Homologado o Cálculo
-
17/10/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:27
Declarada a Remição
-
11/09/2024 18:51
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
31/08/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 15:31
Declarada a Remição
-
08/08/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
03/08/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:16
Homologado o Cálculo
-
21/06/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 20:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/06/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2024 17:03
Declarada a Remição
-
02/05/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 16:43
Declarada a Remição
-
30/04/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 05:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 20:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2024 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 13:26
Mantida a Decisão Anterior
-
22/03/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 07:01
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 07:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 21:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 21:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:13
Declarada a Remição
-
06/02/2024 07:44
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:12
Homologado o Cálculo
-
28/11/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:24
Declarada a Remição
-
09/11/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:51
Homologado o Cálculo
-
16/10/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 14:08
Declarada a Remição
-
14/08/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:38
Declarada a Remição
-
04/07/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 21:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 19:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
05/11/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
05/11/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
05/11/2022 09:14
Homologado o Cálculo
-
04/11/2022 16:27
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 15:49
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 15:48
Declarada a Remição
-
06/10/2022 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 16:14
Homologado o Cálculo
-
22/07/2021 16:07
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 08:32
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 10:55
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 19:07
Expedição de Ofício.
-
06/07/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 14:12
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 13:57
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2021 11:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004043-44.2023.8.26.0496
Justica Publica
Thiago Henrique Melges Nogueira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2023 12:05
Processo nº 1004577-10.2024.8.26.0019
Laercio Ribeiro da Silva Junior
Sky Airline S.A.
Advogado: Diego Antonio Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2024 18:01
Processo nº 0002504-21.2020.8.26.0020
Varixx Industria Eletronica LTDA
Construtora Palmeiras Comercial LTDA
Advogado: Andre Ferreira Zoccoli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2013 11:00
Processo nº 1000750-26.2024.8.26.0654
Gabrielly Pereira da Rocha
You Garage Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Victor Maruyama
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2024 11:02
Processo nº 1019556-71.2024.8.26.0020
Itau Unibanco Holding S.A.
Aline de Jesus Silva
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 11:30