TJSP - 0004043-44.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO HENRIQUE MELGES NOGUEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DIEGO DERICO VELLOSO

OAB: 334160/SP

CPF *70.***.*05-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:49

    Petição Juntada

  • 14/05/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 10:34

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 14:07

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:09

    Conclusos para Sentença

  • 24/04/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 14:54

    Petição Juntada

  • 14/04/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 12:59

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 07:58

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 09:36

    Expedição de documento

  • 02/04/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Derico Velloso (OAB 334160/SP) Processo 0004043-44.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Thiago Henrique Melges Nogueira - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 316) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (um) dia de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 302/308), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

  • 01/04/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 11:45

    Declarada a Remição

  • 01/04/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 17:53

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 11:21

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 08:57

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:33

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 11:43

    Expedição de documento

  • 20/02/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 13:25

    Declarada a Remição

  • 13/02/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 20:49

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 15:25

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 20:52

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 15:23

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 14:51

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 16:16

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 08:25

    Petição Juntada

  • 13/06/2024 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2024 14:59

    Expedição de documento

  • 13/06/2024 14:53

    Apensado ao processo

  • 24/05/2024 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 10:35

    Unificação e Soma de Penas

  • 23/05/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 18:55

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 16:33

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2024 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 17:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/05/2024 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2024 11:16

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 19/01/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 16:10

    Homologado o Cálculo

  • 19/01/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 18:13

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 12:51

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2024 22:03

    Expedição de documento

  • 04/01/2024 14:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/12/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 20:29

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 16/10/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 16:50

    Homologado o Cálculo

  • 16/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 00:42

    Recurso Interposto

  • 27/09/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 13:57

    Expedição de documento

  • 14/09/2023 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 12:23

    Determinada a Regressão de Regime

  • 13/09/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 06:52

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 18:36

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 13:57

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 16:21

    Expedição de documento

  • 30/08/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:22

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 25/08/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:55

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/08/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:23

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 16/08/2023 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 15:14

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 15:07

    Apensado ao processo

  • 25/07/2023 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:30

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/07/2023 06:55

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:09

    Ofício Expedido

  • 24/07/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 19:27

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 08:35

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/07/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 10:42

    Expedição de documento

  • 20/07/2023 10:39

    Apensado ao processo

  • 19/07/2023 15:47

    Apensado ao processo

  • 19/07/2023 15:47

    Apensado ao processo

  • 12/07/2023 13:03

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 12:36

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 04/07/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 12:35

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 04/07/2023 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 12:35

    Unificação e Soma de Penas

  • 04/07/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 19:54

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 19:26

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 17:38

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 20:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 20:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 20:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 20:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/06/2023 14:17

    Documento Juntado

  • 15/05/2023 13:28

    Ofício Expedido

  • 12/05/2023 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 15:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2023 15:59

    Expedição de documento

  • 12/05/2023 15:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/05/2023 12:05

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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