07/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:37

Juntada de Mandado
30/06/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:45

Recebido o recurso
17/06/2025 12:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:53

Guia Eletrônica Enviada
13/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:15

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:23

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:00

Ato ordinatório
11/06/2025 14:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
11/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:16

Juntada de Mandado
09/06/2025 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 07:28

Juntada de Mandado
20/05/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:52

Decretada a prisão preventiva
05/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:02

Juntada de Ofício
28/04/2025 17:02

Juntada de Ofício
28/04/2025 17:02

Juntada de Ofício
28/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
28/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB 247818/SP) Processo 1501799-50.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAGDIEL SILVA MOREIRA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de junho de 2025, às 13h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

REQUISITE-SE e INTIME-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE e INTIMEM-SE as testemunhas CLAYTON CIRINO DA SILVA e BRUNO DE OLIVEIRA THOMAZ BERTANHA, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 4) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício e mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:54

Recebida a denúncia
24/04/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2025 20:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:36

Juntada de Mandado
04/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:00

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:49

Recebida a denúncia
11/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:02

Mantida a Prisão Preventiva
11/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:37

Juntada de Mandado
19/12/2024 17:00

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:34

Evoluída a classe de 280 para 300
25/11/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:37

Juntada de Mandado
11/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:41

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:42

Juntada de Ofício
08/11/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 06:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000567-02.2024.8.26.0704

Maria Izabel Monaco

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Amanda Juliele Gomes da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1000567-02.2024.8.26.0704

Maria Izabel Monaco

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0001016-30.2024.8.26.0654

Lindinalva Conceicao da Silva Gameiro

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Mayara Mariotto Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 7000059-21.2017.8.26.0082

Justica Publica

Jose Fernandes Nogueira

Advogado: Clovis Feitosa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 1000430-55.2025.8.26.0584

Ana Claudia Barbosa

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Patricia Ballera Vendramini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 15:46

Exibir Processo