TJSP - 0003028-91.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 15:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/04/2025 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
02/04/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Edvaldo Andrade Junior (OAB 441060/SP) Processo 0003028-91.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LUIS GUSTAVO DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:57
Mantida a Decisão Anterior
-
01/04/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 09:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/03/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 21:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/03/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001097-13.2023.8.26.0654
Elaine Pedroso Falcao Rodrigues de Olive...
Municipio de Vargem Grande Paulista
Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2023 11:34
Processo nº 1007566-19.2025.8.26.0224
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Aparecida Balbino da Silva
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2025 09:01
Processo nº 1001875-45.2024.8.26.0584
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Paulo Sergio de Araujo
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2024 13:31
Processo nº 1508247-73.2023.8.26.0038
Justica Publica
Vitor Pereira Macedo
Advogado: Davi Pereira Remedio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/12/2023 10:44
Processo nº 0003028-91.2025.8.26.0521
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Luis Gustavo da Silva
Advogado: Edvaldo Andrade Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 09:02