TJSP - 1500504-25.2023.8.26.0551

1ª instância - Criminal de Araras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *24.***.*52-26

Advogados

ELIO ERMENEGILDO AMARO

OAB: 110192/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANILTON DOS SANTOS (GM)

THIAGO MENEZES LINDMAN (GM)

CPF *58.***.*10-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 09:57

    Ato ordinatório

  • 09/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 16:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 05/06/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 15:10

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2025 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elio Ermenegildo Amaro (OAB 110192/SP) Processo 1500504-25.2023.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Josué de Oliveira Ferreira - 1) Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia

  • 25/04/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 14:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/04/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 17:13

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 09:49

    Deferido o Pedido

  • 26/02/2025 09:31

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/01/2025 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 07:14

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2025 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 07:14

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 17:05

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2024 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 04/12/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 16:43

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 02/08/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 16:41

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 16:34

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/02/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:10

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 15:57

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 25/10/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 20/10/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:58

    Expedição de Alvará.

  • 14/09/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:55

    Concedida a Liberdade provisória

  • 13/09/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2023 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2023 09:32

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2023 11:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/09/2023 08:50

    Mudança de Magistrado

  • 02/09/2023 08:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 02/09/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 01:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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