21/05/2025 16:34

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 23:47

Suspensão do Prazo
07/04/2025 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP) Processo 1003799-13.2024.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - 1.

Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2.

Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento.

Prazo: 05 dias. 3.

No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4.

Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5.

PRIC.
01/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:22

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:22

Remetido ao DJE
27/03/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 13:40

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
25/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:20

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
21/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:22

Pedido de Habilitação Juntado
20/12/2024 09:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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