26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1004218-76.2023.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004218-76.2023.8.26.0510; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: GP DE MIRANDA COMERCIO DE PISCINAS ME - HENRIMAR PISCINAS PIRACICABA; Advogado: Rodrigo Antonio Coxe Garcia (OAB: 286338/SP); Apelante: Aticca - Factoring Fomento Mercantil Ltda; Advogado: Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB: 152146/SP); Apelada: Michele Aparecida de Jesus Borba (Justiça Gratuita); Advogada: Lucia Helena de Oliveira (OAB: 174246/SP); Advogada: Camila Kristina Britschgy (OAB: 274570/SP); Interessado: RM Soluções e Serviços de Cobrança Ltda.

ME; Advogada: Maria Lucimeire Gállico (OAB: 186275/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
22/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004218-76.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Michele Aparecida de Jesus Borba - RM Soluções e Serviços de Cobrança Ltda.

Me - - GP de Miranda Comercio de Piscinas ME - - Aticca - Factoring Fomento Mercantil Ltda -

Vistos.

Fs. 277: Indefiro.

O processo pende de recursos de apelação apresentados pelas requeridas.

Antes do julgamento dos recursos, que eventualmente, poderá inverter a procedência da ação, não há trânsito em julgado. À Superior Instância.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA (OAB 286338/SP), LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 174246/SP), MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP), CAMILA KRISTINA BRITSCHGY (OAB 274570/SP)
20/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:27

Petição Juntada
08/05/2025 09:17

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 17:50

Petição Juntada
30/04/2025 12:30

Petição Juntada
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB 152146/SP), Lucia Helena de Oliveira (OAB 174246/SP), Maria Lucimeire Gállico (OAB 186275/SP), Camila Kristina Britschgy (OAB 274570/SP), Rodrigo Antonio Coxe Garcia (OAB 286338/SP) Processo 1004218-76.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Aparecida de Jesus Borba - Reqdo: RM Soluções e Serviços de Cobrança Ltda.

Me, GP de Miranda Comercio de Piscinas ME, Aticca - Factoring Fomento Mercantil Ltda -

Vistos.

Diante do oferecimento de apelação pelos requeridos, às fls.231/241 e fls.244/249, intime-se autora-apelada para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, parágrafo 1º, do C.P.C.).

Dê-se ciência aos apelantes dos cálculos elaborados às fls.254 e 255, que apuraram diferença de custas de preparo a serem recolhidas.

Se houver mídias a serem encaminhadas por malote, deverão os apelantes efetuarem o recolhimento da taxa de envio das mesmas (Provimento CSM nº 2462/2017 c/c a Lei nº 11.608/2003).

Se for o caso de importação da mídia para o sistema SAJ-PG5, observar-se-á os termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, TJSP.

Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique a Serventia a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência (Comunicado CG nº 1181/2017), e subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas todas as formalidades legais.

Intime-se.
28/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:50

Documento Juntado
24/04/2025 15:50

Documento Juntado
24/04/2025 15:44

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 18:16

Apelação/Razões Juntada
10/04/2025 10:08

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:34

Remetido ao DJE
17/03/2025 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:22

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 08:26

Petição Juntada
28/02/2025 17:17

Petição Juntada
28/02/2025 10:40

Petição Juntada
26/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
25/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 05:53

Remetido ao DJE
24/02/2025 18:50

Embargos de Declaração Juntados
24/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:39

Embargos de Declaração Juntados
19/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
18/02/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 08:57

Embargos de Declaração Juntados
13/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
12/02/2025 16:23

Julgada Procedente a Ação
17/10/2024 10:59

Conclusos para Sentença
17/10/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:21

Remetido ao DJE
26/04/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
18/11/2023 04:13

Suspensão do Prazo
08/10/2023 11:01

Suspensão do Prazo
19/09/2023 13:18

Petição Juntada
07/09/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 12:21

Remetido ao DJE
06/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:40

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2023 17:42

Especificação de Provas Juntada
04/08/2023 04:02

AR Positivo Juntado
03/08/2023 16:53

Especificação de Provas Juntada
26/07/2023 12:54

Carta de Intimação Expedida
26/07/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:21

Remetido ao DJE
25/07/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:35

Réplica Juntada
23/06/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:21

Remetido ao DJE
21/06/2023 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 17:50

Contestação Juntada
07/06/2023 10:37

Contestação Juntada
25/05/2023 20:16

Petição Juntada
25/05/2023 13:06

AR Positivo Juntado
24/05/2023 19:09

AR Positivo Juntado
24/05/2023 13:02

AR Positivo Juntado
17/05/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:55

Remetido ao DJE
15/05/2023 16:05

Carta Expedida
15/05/2023 16:05

Carta Expedida
15/05/2023 16:04

Carta Expedida
15/05/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 17:43

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:42

Procuração/substabelecimento Juntada
08/05/2023 09:57

Petição Juntada
26/04/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 12:20

Remetido ao DJE
25/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:19

Conclusos para decisão
25/04/2023 05:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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