TJSP - 1502123-72.2022.8.26.0535

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Isabel

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER FACUNDES SOARES

CPF *40.***.*28-68

Advogados

LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO

OAB: 163054/SP

CPF *32.***.*27-04

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO BACELAR DA COSTA

ADRIEL GONCALVES SOUSA DAS NEVES

CPF *01.***.*22-41

ANDERSON DYDE GOMES OLIVEIRA

KELVIN RISSATO TAVARES

CPF *86.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 12:07

    Protocolo Juntado

  • 03/04/2025 17:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Paulo Rocha Ribeiro (OAB 163054/SP) Processo 1502123-72.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEBER FACUNDES SOARES -

    Vistos.

    FLS. 270: Expeça-se carta precatória, objetivando a intimação da testemunha Márcio Barcelar da Costa, no endereço de fls. 252/254, para que compareça na audiência de instrução e julgamento designada a fls. 246/247, sendo que a solenidade neste Juízo se realizará de forma virtual, através de plataforma digital disponível pelo Tribunal de Justiça, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador, tablet ou smartphone.

    Tendo em vista a informação de que a testemunha não dispõe de recursos técnicos para participar da audiência, deverá o Juízo Deprecado, informar se existe estação passiva naquela Comarca e, se é possível a testemunha ser ouvida lá e na data designada.

    Caso haja disponibilidade, deverá ser informado qual o endereço de e-mail para que seja enviado o link de acesso à teleconferência.

    A fim de dirimir qualquer dúvida quanto à audiência virtual, o participante poderá acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo onde há manual explicativo, que pode ser baixado gratuitamente: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Int.

    Dil.

  • 31/03/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 10:33

    Protocolo Juntado

  • 25/02/2025 11:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 16:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.

  • 11/11/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 13:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2024 13:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 20/05/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 13:30

    Autos no Prazo

  • 15/02/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 24/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 09:11

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 10:48

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 18/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 14:24

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 09/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/02/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 09:53

    Recebida a denúncia

  • 09/01/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2022 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2022 11:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2022 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2022 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 14:14

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 12:48

    Concedida a Liberdade provisória

  • 02/09/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 08:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 01/09/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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