05/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Moreira Secaf (OAB 377812/SP) Processo 1059651-55.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Henrique Martins Moreira - Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 06:35

Contrarrazões Juntada
31/03/2025 01:10

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:08

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 21:05

Recurso Interposto
10/03/2025 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:36

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 16:54

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 15:51

Conclusos para Sentença
28/01/2025 21:05

Réplica Juntada
28/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:37

Remetido ao DJE
24/01/2025 18:45

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/01/2025 17:55

Contestação Juntada
16/01/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:24

Remetido ao DJE
19/12/2024 11:08

Mandado de Citação Expedido
18/12/2024 17:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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