25/04/2025 10:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 10:46

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 17:13

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
01/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1005513-64.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Aparecido de Aguiar - Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int.
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:18

Petição Juntada
07/03/2025 11:27

Recurso Interposto
04/03/2025 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/02/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:28

Remetido ao DJE
21/02/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 09:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 17:24

Embargos de Declaração Juntados
25/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:05

Remetido ao DJE
24/01/2025 05:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/01/2025 07:26

Conclusos para Sentença
15/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
02/01/2025 09:50

Especificação de Provas Juntada
10/12/2024 08:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:02

Remetido ao DJE
21/11/2024 06:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 23:14

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:41

Emenda à Inicial Juntada
09/11/2024 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/10/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:02

Remetido ao DJE
24/10/2024 06:49

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:56

Réplica Juntada
04/10/2024 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:06

Remetido ao DJE
23/09/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 11:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/09/2024 10:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/09/2024 10:15

Mandado Juntado
18/09/2024 12:21

Contestação Juntada
13/09/2024 11:12

Mandado de Citação Expedido
12/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:05

Remetido ao DJE
12/09/2024 11:07

Ato ordinatório
29/08/2024 06:38

Não confirmada a citação eletrônica
24/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:03

Remetido ao DJE
23/08/2024 07:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 06:28

Mandado de Citação Expedido
23/08/2024 06:27

Recebida a Petição Inicial
22/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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