TJSP - 1501974-67.2023.8.26.0268

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVAN VIEIRA DA CRUZ

CPF *86.***.*67-45

JOAO CARLOS DE JESUS SANTOS

CPF *36.***.*83-25

Advogados

JOSE SOARES DA COSTA NETO

OAB: 257677/SP

CPF *23.***.*55-86

ADEMIR MOLINA JUNIOR

OAB: 419826/SP

CPF *01.***.*87-38

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO BARBOSA

IVONETE DUTRA CAMPOS

CPF *17.***.*29-67

EDVAN VIEIRA DA CRUZ

CPF *86.***.*67-45

ADRIANO ZUCCHINI

FERNANDO LEME DE JESUS

CPF *00.***.*85-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP), Ademir Molina Junior (OAB 419826/SP) Processo 1501974-67.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO CARLOS DE JESUS SANTOS - 1.

    Certificado o trânsito em julgado do v.

    Acórdão proferido nos autos, encaminhe-se cópia dele e da certidão de trânsito em julgado em aditamento às guias de recolhimento provisórias expedidas, remetendo-se ao Juízo da Execução competente; 2.

    Encaminhem-se cópia do v. acórdão à(s) vítima(s) ou seus familiares (item 26, Capítulo V, das NSCGJ); 3.

    Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4.

    Providencie a serventia o necessário para o cumprimento do disposto nos art. 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/03; não havendo pagamento expeça-se certidão e encaminhe-se para execução pela dívida ativa estadual. 5.

    Nos termos dos Art. 479 e 482 das NSCGJ, extraia-se certidão de multa penal. 6.

    Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo.

    Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.

  • 31/03/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 14:06

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 12:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/12/2024 10:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/10/2024 13:08

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/10/2024 14:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/10/2024 14:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/10/2024 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 16:33

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/07/2024 12:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2024 12:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/07/2024 10:59

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 24/07/2024 10:40

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/07/2024 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2024 10:34

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/07/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 14:03

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 13:33

    Contrarrazões Juntada

  • 18/07/2024 15:38

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 18/07/2024 10:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2024 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 07:27

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 15:33

    Recebido o recurso

  • 01/07/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 18:57

    Apelação/Razões Juntada

  • 21/06/2024 11:23

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 01:11

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2024 15:48

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 28/05/2024 13:05

    Conclusos para Sentença

  • 27/05/2024 17:48

    Alegações Finais Juntadas

  • 20/05/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 01:32

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 13:12

    Alegações Finais Juntadas

  • 14/05/2024 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2024 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 15:08

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/04/2024 14:12

    Laudo Juntado

  • 25/04/2024 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 13:27

    Documento Juntado

  • 22/04/2024 13:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2024 13:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/04/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 01:04

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 13:43

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 17/04/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 19:12

    Ofício Expedido

  • 12/04/2024 19:11

    Ofício Expedido

  • 12/04/2024 14:11

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/04/2024 14:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 13:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 13:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 12:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/04/2024 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 16:48

    Ofício Expedido

  • 11/04/2024 16:48

    Ofício Expedido

  • 11/04/2024 16:48

    Ofício Expedido

  • 11/04/2024 16:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/04/2024 10:37

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 09/04/2024 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2024 16:56

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/04/2024 10:53

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 10:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2024 14:32

    Documento Juntado

  • 27/03/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 18:26

    Ofício Expedido

  • 26/03/2024 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2024 00:46

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 21:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2024 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 16:22

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 15:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/03/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 13:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/03/2024 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2024 15:21

    Documento Juntado

  • 19/03/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 17:12

    Ofício Expedido

  • 19/03/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2024 16:15

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 26/02/2024 18:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2024 17:11

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 17:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/02/2024 09:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/02/2024 09:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/02/2024 10:51

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 11:15

    Mandado Expedido

  • 19/02/2024 19:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 19:04

    Documento Juntado

  • 19/02/2024 17:27

    Mandado Expedido

  • 19/02/2024 08:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 09:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/02/2024 09:39

    Mandado Juntado

  • 16/02/2024 00:50

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 22:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 17:02

    Documento Juntado

  • 15/02/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:52

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 15/02/2024 14:51

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 15/02/2024 14:49

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 15/02/2024 14:48

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 15/02/2024 14:03

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 14/02/2024 16:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/02/2024 20:53

    Documento Juntado

  • 09/02/2024 20:47

    Documento Juntado

  • 30/01/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 17:54

    Mandado Expedido

  • 29/01/2024 17:06

    Ofício Expedido

  • 29/01/2024 17:06

    Ofício Expedido

  • 29/01/2024 17:05

    Ofício Expedido

  • 27/01/2024 21:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2024 20:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 01:14

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 16:06

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 15:56

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/01/2024 10:50

    Documento Juntado

  • 24/01/2024 09:41

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 15:49

    Ofício Expedido

  • 23/01/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:06

    Pedido de Informações Juntado

  • 19/01/2024 12:41

    Resposta à Acusação Juntada

  • 16/01/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 01:07

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 08:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 16:39

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 21:12

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 21:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2023 21:07

    Apensado ao processo

  • 08/12/2023 14:23

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 06/12/2023 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 20:47

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2023 20:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/12/2023 16:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/12/2023 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2023 16:23

    Recebida a denúncia

  • 05/12/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:21

    Evoluída a Classe

  • 05/12/2023 14:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/12/2023 20:01

    Denúncia Juntada

  • 04/12/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 12:32

    Relatório Final Juntado

  • 01/12/2023 15:23

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 13:00

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 01/12/2023 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 09:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2023 09:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/11/2023 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2023 09:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2023 08:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/11/2023 08:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 08:07

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/11/2023 07:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 15:12

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 28/11/2023 14:08

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/11/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 13:32

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/11/2023 09:32

    Mudança de Magistrado

  • 28/11/2023 09:04

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/11/2023 09:04

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/11/2023 08:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2023 08:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/11/2023 08:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2023 08:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2023 08:41

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 16:57

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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