TJSP - 1500907-28.2019.8.26.0197

1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENILTON ANTONIO DA SILVA

CPF *14.***.*12-32

Advogados

SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS

OAB: 297449/SP

CPF *38.***.*88-02

Terceiro

Partes

CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA ( FALECIDO)

ANA PAULA DE OLLIVERIA NAZARETH

JONAS OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELISANGELA DE OLIVEIRA

ALEX DE LIMA GUERRA

CPF *57.***.*96-00

MARCIO INOCENCIO

TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA DA SILVA

REGIANE OLIVEIRA DE SOUZA GOIS

WENDEL GOIS ALVES

VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA ANJOS

ROGERIO DOS SANTOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2024 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 13:47

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 14:45

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 14:32

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 13:31

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/05/2024 09:00:00, 2ª Vara.

  • 20/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB 297449/SP) Processo 1500907-28.2019.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: BENILTON ANTONIO DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 481/482, intime-se para a Plenária designada, na forma requerida pelo Ministério Público.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 18:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 15:23

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 14:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/11/2023 09:00:00, 2ª Vara.

  • 15/05/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 23:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 15:34

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/02/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/06/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2022 15:47

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 02/02/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 06:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/01/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2021 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2021 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2021 16:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/12/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 17:43

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:43

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:42

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:42

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:41

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:41

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:41

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 17:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 16:38

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/11/2021 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:13

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:12

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:12

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:12

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:12

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 16:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2021 02:15:00, 1ª Vara.

  • 15/10/2021 13:51

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2021 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 07:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 09:34

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2021 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2021 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 14:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/03/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 282

  • 12/03/2021 22:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2019 18:16

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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