08/05/2025 09:35

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
08/05/2025 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 16:25

Ofício Expedido
06/05/2025 16:24

Ofício Expedido
06/05/2025 16:24

Ofício Expedido
06/05/2025 13:00

Documento Juntado
05/05/2025 15:41

Petição Juntada
05/05/2025 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rodrigues (OAB 424131/SP) Processo 1500107-58.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS MIGUEL NUNES DA SILVA -

Vistos.

Não havendo pagamento da pena de multa, extraia-se certidão de sentença, abrindo vista ao Ministério Público.

Cumpra-se os artigos 479 e seguintes da normas da NSCGJ.

Intime-se.
01/05/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:18

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
28/04/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:57

Petição Juntada
07/04/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 11:11

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 14:49

Mandado Juntado
27/02/2025 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/02/2025 06:49

Mandado Expedido
21/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:41

Remetido ao DJE
21/02/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 17:13

Petição Juntada
28/01/2025 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:02

Documento Juntado
28/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:59

Documento Juntado
28/01/2025 08:58

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 17:50

Ofício Expedido
27/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
24/01/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:32

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 18:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
19/11/2024 16:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 14:41

Ofício Juntado
19/11/2024 14:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 14:33

Alvará de Soltura Expedido
19/11/2024 13:41

Remetido ao DJE
19/11/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:33

Ofício Juntado
18/11/2024 00:00

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
25/10/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 16:28

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 16:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/10/2024 13:06

Guia Eletrônica Enviada
18/10/2024 13:02

Documento Juntado
18/10/2024 12:58

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
17/10/2024 14:34

Petição Juntada
05/09/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
26/08/2024 09:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2024 10:41

Remetido ao DJE
21/08/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
20/08/2024 06:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 06:41

Documento Juntado
20/08/2024 06:41

Mandado Juntado
19/08/2024 20:14

Apelação/Razões Juntada
16/08/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 11:14

Remetido ao DJE
15/08/2024 14:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2024 12:23

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/08/2024 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2024 04:49

Mandado Expedido
08/08/2024 17:27

Ofício Expedido
08/08/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 14:50

Termo Expedido
08/08/2024 14:47

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 08:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/08/2024 08:11

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:02

Alegações Finais Juntadas
31/07/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
30/07/2024 13:37

Termo de Audiência Expedido
30/07/2024 12:53

Documento Juntado
23/07/2024 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2024 11:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/07/2024 11:36

Mandado Juntado
18/07/2024 06:35

Mandado Expedido
17/07/2024 17:59

Ofício Expedido
17/07/2024 17:58

Ofício Expedido
17/07/2024 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento
17/07/2024 15:55

Termo de Audiência Expedido
12/07/2024 06:26

Folha de Antecedentes Juntada
11/07/2024 18:27

Petição Juntada
11/07/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 14:34

Ofício Juntado
11/07/2024 14:34

Mandado Juntado
21/06/2024 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/06/2024 09:36

Mandado Juntado
18/06/2024 16:49

Ofício Juntado
18/06/2024 16:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2024 05:48

Mandado de Citação Expedido
13/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:40

Ofício Expedido
13/06/2024 12:40

Ofício Expedido
13/06/2024 12:40

Ofício Expedido
13/06/2024 12:40

Ofício Expedido
13/06/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 11:13

Evoluída a Classe
13/06/2024 10:40

Remetido ao DJE
13/06/2024 10:01

Recebida a denúncia
13/06/2024 09:58

Audiência de Instrução e Julgamento
13/06/2024 06:54

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:42

Remetido ao DJE
12/06/2024 05:33

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:57

Petição Juntada
11/06/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 08:36

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2024 17:52

Defesa Prévia Juntada
04/05/2024 07:02

Mandado Expedido
04/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2024 00:12

Remetido ao DJE
02/05/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:39

Conclusos para decisão
01/05/2024 07:13

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:09

Denúncia Juntada
29/04/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:48

Relatório Final Juntado
18/04/2024 16:29

Comprovante de Depósito Juntada
01/04/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 05:42

Remetido ao DJE
26/03/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:17

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2024 14:29

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 06:37

Conclusos para despacho
25/03/2024 06:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/03/2024 07:00

Ofício Expedido
22/03/2024 16:01

Petição Juntada
22/03/2024 15:17

Petição Juntada
22/03/2024 14:01

Mandado de Prisão Expedido
22/03/2024 13:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/03/2024 13:49

Termo de Audiência Expedido
22/03/2024 11:05

Laudo IML-pessoa Juntado
21/03/2024 17:07

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/03/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/03/2024 16:09

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2024 16:09

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2024 16:08

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 16:08

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 15:42

Audiência de Instrução
21/03/2024 15:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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