01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB 429598/SP) Processo 1010608-22.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Antonio dos Santos -

Vistos.

Fls. 145/150: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se.

No mais, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal , com nossas homenagens de estilo.

Int.
31/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:56

Contrarrazões Juntada
19/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:25

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:17

Recebido o recurso
17/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:55

Recurso Interposto
04/03/2025 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:11

Remetido ao DJE
03/02/2025 08:58

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 15:20

Conclusos para Sentença
30/01/2025 14:45

Réplica Juntada
06/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:20

Remetido ao DJE
05/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:05

Contestação Juntada
30/10/2024 07:17

Não confirmada a citação eletrônica
23/10/2024 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 09:25

Mandado de Citação Expedido
22/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:43

Remetido ao DJE
22/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:24

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
18/10/2024 13:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/10/2024 13:22

Redistribuição de Processo - Saída
18/10/2024 11:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/10/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:34

Remetido ao DJE
16/10/2024 11:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:25

Petição Juntada
04/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:50

Remetido ao DJE
04/10/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 13:37

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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