14/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:09

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/06/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 22:16

Suspensão do Prazo
22/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:12

Expedição de Carta.
06/05/2025 17:12

Expedição de Carta.
06/05/2025 17:12

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia da Silva Piovesan (OAB 238073/SP), Joao Victor Maia (OAB 383751/SP) Processo 1003410-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Rebelato Lopes Oliveira, Melina Pires da Silva Moraes, Vania Celia Pires da Silva -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." No mesmo prazo, recolha custa postal para citação.

Intime-se.
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:09

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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