26/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Pinhata de Souza (OAB 227058/SP), Osmar Geraldo Pinhata (OAB 55050/SP) Processo 1001794-58.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Luiz Nogueira -

Vistos.

Tratando-se de relação consumerista, em que evidenciadas a vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 357, III, do CPC e art. 6º, VIII, do CDC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado ENFAM nº 35).

Cite-se para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a existência de convênio para citação via portal (ato tipo 4, forma 24, modelo 505652).

A confirmação da citação via portal será aguardada por 3 (três) dias úteis.

Decorrido o prazo, certifique-se o decurso para os fins do art. 246, §1º-C, do CPC (multa) e expeça-se mandado de citação, independentemente de nova conclusão.

Instruções para confirmação da citação eletrônica estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/2RecebimentoIntimacoesEletronicas.pdf.

Apresentada resposta, caso instruída com documentos (além dos de representação processual), intime-se a parte autora para manifestação, em 10 (dez) dias, tornando conclusos para sentença.

Intime-se.
25/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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