TJSP - 0005196-79.1998.8.26.0176

1ª instância - Saf de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.

MARCELO FERREIRA NASCIMENTO

CPF *82.***.*30-72

JOSE LIMA OLIVER JR

Advogados

LEINER SALMASO SALINAS

OAB: 185499/SP

CPF *61.***.*94-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 14:52

    Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

  • 11/04/2025 07:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leiner Salmaso Salinas (OAB 185499/SP) Processo 0005196-79.1998.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: José Lima Oliver Jr - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 31/03/2025 10:44

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 09:33

    Ato ordinatório

  • 28/03/2025 10:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/01/2025 10:21

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 10/05/2024 09:31

    AR Positivo Juntado

  • 06/12/2023 09:32

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/07/2023 13:50

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/06/2023 16:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 13/02/2023 17:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:41

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2022 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 14:24

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 14:24

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 14:24

    Petição Juntada

  • 16/05/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:49

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2022 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2022 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2021 15:19

    Proferido Despacho

  • 30/08/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 17:06

    Ofício Juntado

  • 29/07/2021 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2021 11:35

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2021 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2021 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2021 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/06/2021 15:24

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 18/05/2021 19:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 15:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/01/2021 18:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 11/12/2020 17:01

    Ato ordinatório

  • 11/12/2020 16:55

    Petição Juntada

  • 04/03/2020 12:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2020 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2020 18:01

    Proferido Despacho

  • 20/02/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2020 14:53

    Petição Juntada

  • 09/12/2019 14:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/08/2019 16:00

    Petição Juntada

  • 30/08/2019 10:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 06/08/2019 09:52

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 16:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/07/2019 14:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 02/07/2019 11:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2018 15:09

    Ato ordinatório

  • 20/09/2018 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/09/2018 14:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 11/09/2018 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2018 12:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2018 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2018 10:43

    Petição Juntada

  • 04/04/2018 13:48

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/03/2018 17:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 15/03/2018 12:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2018 12:39

    Mandado Juntado

  • 14/03/2018 17:03

    Petição Juntada

  • 05/02/2018 14:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/01/2018 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2018 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2017 14:51

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2017 14:49

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2017 14:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/12/2017 15:09

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 15:14

    Petição Juntada

  • 28/11/2017 14:00

    Petição Juntada

  • 06/10/2017 11:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/09/2017 15:52

    Petição Juntada

  • 25/08/2017 15:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/07/2017 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2017 16:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 05/05/2017 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2017 14:43

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2017 18:26

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2017 18:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/03/2017 18:24

    Proferido Despacho

  • 07/03/2017 18:32

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 18:32

    Documento Juntado

  • 03/03/2017 13:53

    Petição Juntada

  • 24/02/2017 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2017 14:09

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2017 14:48

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 20/02/2017 14:48

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2017 14:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/02/2017 16:00

    Petição Juntada

  • 17/02/2017 15:58

    Petição Juntada

  • 01/02/2017 09:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2017 09:12

    Petição Juntada

  • 01/02/2017 09:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/01/2017 16:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/01/2017 16:53

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 16/12/2016 14:42

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2016 10:23

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/12/2016 10:22

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2016 10:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2016 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2016 11:45

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/08/2016 16:18

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/11/2011 00:00

    Conclusos

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Retirada

  • 28/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2010 00:00

    Conclusos

  • 31/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/05/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 24/02/2010 00:00

    Aguardando Retirada

  • 29/01/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/01/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/01/2010 00:00

    Conclusos

  • 29/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2008 00:00

    Conclusos

  • 17/07/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/06/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 06/06/2008 00:00

    Aguardando Retirada

  • 26/05/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/02/2008 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/1998

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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