16/01/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 09:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:25

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
13/11/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
31/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:05

Expedição de Carta.
30/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Alves Dias (OAB 127814/SP), Satie Minehira Dias (OAB 258588/SP) Processo 1021584-97.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Setuo Yamaguti -

Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 85 como emenda à inicial.

Anote-se. 2) Providencie o autor o recolhimento do complemento da verba necessária para citação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
28/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Alves Dias (OAB 127814/SP) Processo 1021584-97.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Setuo Yamaguti -

Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação.

Anote-se. 2) O autor pleiteia cobertura para tratamento oncológico, consistente na realização de procedimento cirúrgico minimamente invasivo denominado PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA com LINFADENECTOMIA PÉLVICA VIDEOLAPAROSCÓPICA, conforme Relatório Médico juntado a fls. 54.

Tratando-se de procedimento necessário para evitar a progressão oncológica imediata da grave patologia apresentada pelo requerente (Câncer de Próstata), e considerando a protelação da ré com o agendamento, solicitado em 18/05/2023, e que deveria ter se dado em até 21 dias úteis, no máximo, presente está a hipótese do artigo 300 do CPC, ante o perigo de dano ao resultado útil do processo.

Ademais, nada justifica, a princípio, a negativa e/ou demora no envio de autorização, ante a expressa e justificada indicação médica.

Defiro, assim, a tutela de urgência pleiteada para determinar à ré que autorize a cirurgia prescrita na inicial, que deverá ser realizada em até 5 dias úteis contados da intimação, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada, por ora a 30 dias.

Valerá a presente decisão como ofício, devendo a parte interessada providenciar a instrução, com cópia da inicial e documentos, e comprovar o protocolo no prazo de 05 dias. 3) Providencie o autor o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme Lei nº 11.608/03, bem como a verba necessária para citação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 4) Por fim, ante o pedido de fls. 13 in fine, emende a parte autora a inicial, no mesmo prazo do item anterior, para o fim de regularizar sua representação processual apresentando instrumento de mandato, uma vez que a Procuração de fls. 14 apenas outorga poderes ao Dr.

Jorge Alves Dias.

Int.
22/08/2023 05:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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