TJSP - 1530751-71.2022.8.26.0050

1ª instância - 29 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NADNY CAETANO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*29-01

PEDRO HENRIQUE ROCHA E CASTRO

Advogados

LUCIENE TELLES

OAB: 204820/SP

CPF *58.***.*20-69

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DOUGLAS GUILHERME DE MELLO

GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 08:22

    Ofício Expedido

  • 08/05/2025 11:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2025 12:21

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:12

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 10:40

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/04/2025 18:24

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 16:45

    Petição Juntada

  • 13/04/2025 07:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 04:14

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciene Telles (OAB 204820/SP) Processo 1530751-71.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: NADNY CAETANO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 226/227: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Int.

  • 31/03/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:38

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:07

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 04:53

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2025 17:15

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 06:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 04:11

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 15:07

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 18:47

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 09:40

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 19:11

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 15:17

    Petição Juntada

  • 06/02/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 04:21

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 15:54

    Ato ordinatório

  • 05/02/2025 15:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/11/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 10:25

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 13:05

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/10/2024 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 16:17

    Mandado Expedido

  • 25/09/2024 14:46

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 13:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/09/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 09:27

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 17:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/08/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 06:27

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 16:46

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 15:56

    Petição Juntada

  • 04/08/2024 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 17:26

    Mandado Expedido

  • 17/07/2024 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/07/2024 14:22

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:48

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 09:18

    Ato ordinatório

  • 24/05/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:36

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 13:55

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 11:02

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 23:26

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/04/2024 12:43

    Documento Juntado

  • 09/04/2024 10:52

    Documento Juntado

  • 05/04/2024 17:52

    Ofício Expedido

  • 05/04/2024 17:51

    Ofício Expedido

  • 04/04/2024 17:40

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 03/04/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 01:47

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 15:16

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 09:44

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 09:44

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 08:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/03/2024 13:15

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 17:06

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/03/2024 17:06

    Mandado Juntado

  • 23/02/2024 17:08

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/02/2024 16:48

    Ofício Expedido

  • 23/02/2024 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 15:53

    Audiência de Conciliação

  • 23/02/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 10:10

    Evoluída a Classe

  • 23/02/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/02/2024 16:58

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2024 16:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/02/2024 17:26

    Denúncia Juntada

  • 19/02/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 16:35

    Relatório Final Juntado

  • 16/02/2024 16:17

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/11/2023 06:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 22:46

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 22/11/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 16:39

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/10/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 12:50

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 29/09/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 11:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 29/08/2023 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 11:37

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 28/08/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 17:33

    Pedido de Prazo Juntada

  • 26/04/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 13:24

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/04/2023 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 10:06

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 24/04/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 12:45

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/01/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 09:50

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/01/2023 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2023 11:24

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/11/2022 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 17/11/2022 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2022 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 18:03

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 16:45

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 15:36

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 14:27

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/10/2022 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 17:10

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/10/2022 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 11:17

    Pedido de Prazo Juntada

  • 05/09/2022 13:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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