17/06/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
20/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinheiro Ferreira da Cruz (OAB 356606/SP) Processo 1019167-86.2024.8.26.0020 - Inventário - Invtante: José dos Santos Gomes -

Vistos.

I- Fls. 58/60: O inventariante requereu a desistência da ação, pois teve negada a isenção de ITCMD junto à Fazenda Pública em razão do valor do imóvel.

Previamente à apreciação, considerando-se o valor do acervo, informe o inventariante quanto ao interesse na conversão para o rito do arrolamento, que dispensa o recolhimento prévio do ITCMD, no prazo de 10 (dez) dias.

II- Ademais, verifico que a herdeira Sueli foi citada, conforme AR de fl. 57, estando em aberto o prazo para sua manifestação.

Dessa forma, aguarde-se eventual pronunciamento da herdeira, que pode, inclusive, requerer a continuidade do feito, tendo em vista a prevalência de interesse público na realização de inventário.

Intime-se.
25/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:26

Expedição de Carta.
29/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 02:29

Suspensão do Prazo
13/12/2024 05:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:45

Expedição de Carta.
19/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:44

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 19:26

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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