06/05/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:26

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:24

Remetido ao DJE
29/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes
01/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Fábio Nogueira de Paula (OAB 461617/SP) Processo 1059662-79.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oracina Rosa de Jesus - Reqdo: Banco BMG S/A - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a Autora com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, observada a justiça gratuita concedida ao autor.

Não vislumbro má-fé processual, portanto, deixo de aplicar as sanções previstas no CPC em desfavor da autora.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
31/03/2025 01:48

Remetido ao DJE
28/03/2025 22:21

Julgada improcedente a ação
14/02/2025 15:41

Conclusos para Sentença
23/12/2024 11:37

Petição Juntada
13/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:32

Remetido ao DJE
11/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:05

Petição Juntada
01/11/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:29

Remetido ao DJE
30/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:43

Petição Juntada
03/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
02/10/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:27

Petição Juntada
24/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:40

Remetido ao DJE
22/08/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:56

Petição Juntada
06/08/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:11

Remetido ao DJE
05/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:58

Petição Juntada
25/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:08

Remetido ao DJE
24/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:47

Petição Juntada
19/06/2024 16:56

Petição Juntada
19/06/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:16

Remetido ao DJE
17/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:40

Petição Juntada
21/05/2024 11:26

Petição Juntada
04/05/2024 15:05

Petição Juntada
30/04/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:38

Remetido ao DJE
26/04/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:25

Conclusos para Sentença
15/03/2024 09:25

Petição Juntada
07/03/2024 15:25

Petição Juntada
06/03/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:16

Réplica Juntada
24/01/2024 07:55

Remetido ao DJE
19/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:21

Documento Juntado
19/01/2024 10:21

Ofício Juntado
15/01/2024 13:15

Petição Juntada
11/01/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:37

Remetido ao DJE
09/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:36

Contestação Juntada
08/12/2023 06:13

AR Positivo Juntado
05/12/2023 17:16

Petição Juntada
04/12/2023 10:36

Petição Juntada
30/11/2023 08:50

Certidão Juntada
30/11/2023 07:28

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:35

Remetido ao DJE
29/11/2023 13:34

Carta Expedida
29/11/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007004-44.2019.8.26.0604

Comercial Imobiliaria Fio de Ouro S/A

Pedro de Andrade Alvarinho

Advogado: Karen Aoki Ito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2019 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1007004-44.2019.8.26.0604

Comercial Imobiliaria Fio de Ouro S/A

Pedro de Andrade Alvarinho

Advogado: Karen Aoki Ito

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1061523-66.2024.8.26.0224

Morgana Sulivan Moura Roberto

Guarulhos- Diagnosticos Laboratoriais Lt...

Advogado: Alex Soares dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0003143-89.2024.8.26.0152

Centro Educacional Natureza LTDA

Djalma Medrado da Silva

Advogado: Carlos Magno Ribeiro Maia Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1005759-91.2025.8.26.0020

Jonathan Vitor da Silva

Lais Elena da Silva Bento

Advogado: Breno de Mello Fidalgo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 15:30

Exibir Processo