09/05/2025 11:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 04:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1013630-94.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonino Custódio Júnior, Ivana Cristina de Quintal Custódio - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se espontaneamente.

Oportunamente, voltem conclusos.

Int.
01/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:26

Remetido ao DJE
29/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1013630-94.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonino Custódio Júnior, Ivana Cristina de Quintal Custódio -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.

Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos, por simples peticionamento, na forma do art. 52 da lei 9.099/95.

Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se.

Int.
28/04/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:09

Petição Juntada
28/04/2025 00:40

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/04/2025 19:33

Petição Juntada
10/03/2025 12:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 15:58

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 10:35

Conclusos para Sentença
07/02/2025 18:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 08:45

Réplica Juntada
27/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:27

Remetido ao DJE
27/01/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:30

Contestação Juntada
22/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:42

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 23:18

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:38

Emenda à Inicial Juntada
13/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:01

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 15:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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