STJ - 1502690-30.2023.8.26.0548

10/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 10/04/2025

27/03/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261815/2025

27/03/2025 13:15

Protocolizada Petição 261815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1139370/2024 - AgRg

24/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139370 - AgRg no AREsp 2803953 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE QUIRINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01139370/2024 - AgRg no AREsp 2803953/SP

20/02/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139370/2024 - AgRg no AREsp 2803953/SP

08/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73001/2025

04/02/2025 18:22

Protocolizada Petição 73001/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

03/02/2025 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64343/2025

01/02/2025 10:35

Protocolizada Petição 64343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/01/2025 Petição Nº 1139370/2024 -

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1139370/2024 - AgRg

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1139370/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 192586 (2024/0012808-3)

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139370 - AgRg no AREsp 2803953 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30411/2025

17/01/2025 19:18

Protocolizada Petição 30411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

23/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/12/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139370/2024

23/12/2024 10:07

Protocolizada Petição 1139370/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:10

Não conhecido o recurso de TIAGO HENRIQUE QUIRINO

09/12/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA