02/07/2025 00:19

Suspensão do Prazo
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
31/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 14:37

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:37

Juntada de Ofício
07/05/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Carpini (OAB 190887/SP), José Carlos Custódio (OAB 215029/SP) Processo 1001748-62.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitória Venezian Favatto Gentil - Considerando que o débito está em discussão, que as razões aduzidas na inicial tornam duvidosa sua exigibilidade e, ainda, que a negativação traz à parte consequências graves e de difícil reparação (pois obsta o acesso ao crédito), entendo preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual defiro a tutela antecipada para exclusão dos apontamentos indicados na inicial, oficiando-se ao SCPC e SERASA (via SERASAJUD), para a baixa respectiva.

Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, atento aos princípios norteadores do referido diploma, sobretudo a celeridade (que também é princípio constitucional), entendo que, no caso concreto, a audiência de conciliação deve ser dispensada.

Observo que o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos.

A propósito, aliás, está o enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

No mais, prejuízo algum haverá às partes, pois se futuramente houver real interesse na conciliação, poderá ser esta designada.

E vale lembrar que sem prejuízo, inexiste nulidade.

Nestes termos, cite-se o requerido para que, em até 15 dias, ofereça contestação, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, no que cabíveis, devendo, na resposta, informar se há, excepcionalmente, interesse na designação de audiência de conciliação.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Apresentada a peça de contestação, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica no prazo legal.

Em seguida, intimem-se as partes por ato ordinatório para que indiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando de forma pormenorizada a pertinência de cada qual.

Por derradeiro, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou sentença, na hipótese de ausência de requerimento de novas provas.
26/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:07

Expedição de Carta.
24/04/2025 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/03/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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