07/05/2025 03:07

AR Positivo Juntado
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Rodrigues Rosa (OAB 391923/SP), Kaique Toni Pinheiro Borges (OAB 397853/SP) Processo 0000740-15.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OTICA NOTRE VISION LTDA - Vistos, Relatório dispensado, na forma do art. 38, da lei 9.099/95. decido Consoante se observa dos autos, as partes se compuseram extrajudicialmente.

Diante do exposto, homologo o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" , do Código de Processo Civil.

Renunciando as partes ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado da presente sentença.

As partes deverão informar quando efetivado cumprimento do acordo.

Não sobrevindo notícias de eventual descumprimento do acordo por qualquer das partes, serão reputadas por satisfeitas as obrigações e o processo será arquivado definitivamente, lançando a serventia a respectiva movimentação [código 61615 - arquivado definitivamente].

P.I.C.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:06

Certidão Juntada
28/04/2025 01:09

Remetido ao DJE
27/04/2025 07:45

Carta de Intimação Expedida
26/04/2025 14:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/04/2025 14:52

Conclusos para Sentença
20/04/2025 14:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/04/2025 19:00

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
19/02/2025 04:00

AR Positivo Juntado
11/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:52

Certidão Juntada
11/02/2025 00:57

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:12

Carta de Intimação Expedida
10/02/2025 15:07

Remetido ao DJE para Republicação
10/02/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 10:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 16:55

Conclusos para Sentença
19/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:56

Contestação Juntada
21/10/2024 16:14

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 15:57

Requerimento Juntado
21/10/2024 15:39

Requerimento Expedido
03/10/2024 06:02

AR Positivo Juntado
20/09/2024 06:28

Certidão Juntada
19/09/2024 16:40

Carta de Citação Expedida
17/09/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:27

Documento Juntado
13/09/2024 14:26

Documento Juntado
13/09/2024 14:24

Recibo Juntado
13/09/2024 14:23

Documento Juntado
13/09/2024 14:23

Documento Juntado
13/09/2024 14:22

Documentos de Qualificação Juntados
13/09/2024 14:21

Ajuizamento Digitalizado
13/09/2024 13:47

Atermação Expedida
09/09/2024 14:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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