13/05/2025 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 10:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/05/2025 14:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2025 14:28

Guia Eletrônica Enviada
07/05/2025 13:28

Guia de Recolhimento Expedida
06/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:07

Petição Juntada
06/05/2025 00:29

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:11

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/05/2025 17:04

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:44

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 12:41

Documento Juntado
05/05/2025 12:26

Petição Juntada
03/05/2025 17:05

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 08:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 08:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
24/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:14

Ofício Expedido
24/04/2025 14:14

Ofício Expedido
24/04/2025 14:14

Ofício Expedido
24/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:53

Trânsito em Julgado ao Réu
24/04/2025 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:06

Apelação/Razões Juntada
23/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:15

Guia Eletrônica Enviada
23/04/2025 13:13

Guia Eletrônica Enviada
23/04/2025 11:30

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
23/04/2025 11:29

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
23/04/2025 05:51

Remetido ao DJE
22/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:25

Petição Juntada
17/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
16/04/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:22

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 13:20

Documento Juntado
16/04/2025 13:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/04/2025 13:09

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:38

Documento Juntado
14/04/2025 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/04/2025 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/04/2025 12:26

Remetido ao DJE
14/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/04/2025 09:33

Mandado Juntado
11/04/2025 14:15

Apelação/Razões Juntada
11/04/2025 14:05

Petição Juntada
03/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 07:18

Remetido ao DJE
03/04/2025 01:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 13:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 13:21

Documento Juntado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB 220323/SP) Processo 1523516-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ AILTON DO NASCIMENTO, ALENCAR DIOGO FERREIRA -

Vistos.

Considerando a interposição de Embargos de Declaração pela defesa técnica do sentenciado ALENCAR DIEGO FERREIRA às fls. 489/491, hei por bem determinar a remessa destes autos à MMª.

Juíza, titular da Vara, prolatora da r. sentença de fls. 428/448, Dra.

Margot Chrysóstomo Corrêa, que retorna de suas férias regulamentares em 31/03/2025.

Dê-se ciência.
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 02:02

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
26/03/2025 02:19

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:35

Petição Juntada
25/03/2025 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:57

Embargos de Declaração Juntados
19/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:07

Remetido ao DJE
18/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:51

Remetido ao DJE
18/03/2025 10:14

Documento Juntado
18/03/2025 07:31

Remetido ao DJE
18/03/2025 07:31

Remetido ao DJE
18/03/2025 07:23

Ofício Expedido
18/03/2025 07:23

Ofício Expedido
17/03/2025 20:03

Mandado Expedido
17/03/2025 20:00

Mandado Expedido
17/03/2025 17:02

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:18

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
17/03/2025 13:37

Remetido ao DJE
17/03/2025 13:26

Termo Expedido
17/03/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:20

Termo Expedido
14/03/2025 15:50

Documento Juntado
14/03/2025 15:47

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 17:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 17:22

Folha de Antecedentes Juntada
13/03/2025 17:22

Alvará de Soltura Expedido
13/03/2025 10:40

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 10:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
11/02/2025 13:52

Conclusos para Sentença
10/02/2025 11:25

Petição Juntada
10/02/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 18:46

Petição Juntada
07/02/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 15:27

Alegações Finais Juntadas
07/02/2025 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 16:55

Ofício Expedido
04/02/2025 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 13:15

Folha de Antecedentes Juntada
04/02/2025 01:44

Remetido ao DJE
03/02/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:13

Termo de Audiência Expedido
31/01/2025 18:15

Petição Juntada
29/01/2025 13:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 12:17

Documento Juntado
28/01/2025 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 18:47

Ofício Expedido
24/01/2025 18:47

Ofício Expedido
24/01/2025 09:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 09:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025 00:20

Termo de Audiência Expedido
23/01/2025 15:17

Laudo IC - Objeto Juntado
23/01/2025 15:17

Protocolo Juntado
23/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 11:17

Ofício Expedido
23/01/2025 11:05

Ofício Expedido
23/01/2025 11:05

Ofício Expedido
23/01/2025 11:05

Ofício Expedido
23/01/2025 11:05

Ofício Expedido
23/01/2025 08:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 19:28

Audiência de Instrução e Julgamento
21/01/2025 16:25

Especificação de Provas Juntada
08/01/2025 10:51

Documento Juntado
08/01/2025 10:51

Documento Juntado
08/01/2025 10:51

Documento Juntado
10/12/2024 09:55

Petição Juntada
10/12/2024 08:35

Protocolo Juntado
10/12/2024 08:23

Protocolo Juntado
10/12/2024 08:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024 08:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 16:44

Ofício Expedido
09/12/2024 16:44

Ofício Expedido
09/12/2024 16:43

Ofício Expedido
09/12/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 16:43

Ofício Expedido
09/12/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 16:43

Ofício Expedido
09/12/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 16:41

Mantida a Decisão Anterior
09/12/2024 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento
09/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:09

Folha de Antecedentes Juntada
09/12/2024 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 14:15

Resposta à Acusação Juntada
09/12/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 10:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 10:46

Mandado Juntado
19/11/2024 11:16

Resposta à Acusação Juntada
18/11/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 12:58

Mandado Juntado
18/11/2024 12:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2024 12:58

Mandado Juntado
18/11/2024 12:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/11/2024 10:50

Ofício Expedido
04/11/2024 19:46

Mandado de Citação Expedido
04/11/2024 19:46

Mandado de Citação Expedido
04/11/2024 19:46

Mandado de Citação Expedido
04/11/2024 12:27

Ofício Expedido
04/11/2024 11:45

Laudo Juntado
30/10/2024 14:03

Ofício Expedido
30/10/2024 14:02

Ofício Expedido
30/10/2024 14:02

Ofício Expedido
30/10/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 14:01

Recebida a denúncia
30/10/2024 12:47

Comprovante de Depósito Juntada
30/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:19

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 11:22

Documento Juntado
30/10/2024 10:35

Evoluída a Classe
30/10/2024 10:16

Documento Juntado
30/10/2024 10:16

Documento Juntado
30/10/2024 10:16

Documento Juntado
30/10/2024 10:16

Folha de Antecedentes Juntada
30/10/2024 10:16

Folha de Antecedentes Juntada
30/10/2024 10:16

Folha de Antecedentes Juntada
29/10/2024 15:44

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/10/2024 15:44

Redistribuição de Processo - Saída
29/10/2024 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/10/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 18:08

Denúncia Juntada
21/10/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:50

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
21/10/2024 16:47

Evoluída a Classe
21/10/2024 14:04

Relatório Final Juntado
02/10/2024 18:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/10/2024 18:32

Redistribuição de Processo - Saída
02/10/2024 18:32

Recebidos os autos do Outro Foro
02/10/2024 11:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/10/2024 11:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/10/2024 11:39

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
02/10/2024 11:39

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
02/10/2024 11:38

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
02/10/2024 09:59

Documento Juntado
01/10/2024 16:27

Mandado de Prisão Expedido
01/10/2024 16:27

Mandado de Prisão Expedido
01/10/2024 16:26

Mandado de Prisão Expedido
01/10/2024 16:06

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 14:58

Ofício Expedido
01/10/2024 14:58

Ofício Expedido
01/10/2024 14:58

Ofício Expedido
01/10/2024 14:57

Termo de Audiência Expedido
01/10/2024 14:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:00

Mudança de Magistrado
01/10/2024 09:18

Folha de Antecedentes Juntada
01/10/2024 09:18

Folha de Antecedentes Juntada
01/10/2024 09:18

Folha de Antecedentes Juntada
01/10/2024 09:13

Certidão Juntada
01/10/2024 09:13

Certidão Juntada
01/10/2024 09:13

Certidão Juntada
30/09/2024 22:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
30/09/2024 21:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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