29/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001043-32.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Giovanna Nicole Santos Kuze - Anhanguera Educacional Participações S/A -

Vistos.

Em princípio, considerando se tratar de matéria unicamente de direito, sem a necessidade de produção de prova oral, em situação onde a audiência de conciliação tem se mostrado, por vezes, suficiente, CANCELE-SE a audiência de instrução e julgamento designada.

Considerando que já houve a apresentação de contestação, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se as partes. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARINA SEIXAS BIZZO (OAB 526864/SP)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/08/2025 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2025 15:04

Audiência Realizada Inexitosa
05/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 20:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Seixas Bizzo (OAB 526864/SP) Processo 1001043-32.2025.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Nicole Santos Kuze -

Vistos.

Fls. 45/48: Por oportuno, ressalto que o art. 1.022 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade ou contradição; ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, além de eventual erro material.

Não verifico, no entanto, a presença de quaisquer dos vícios mencionados.

Assim, não conheço dos embargos de declaração.

Acrescento que a matéria fática é controvertida, inclusive a parte autora supõe que o valor exorbitante se deve a juros abusivos.

Outrossim, as parcelas vincendas do programa "Pague Fácil" parecem ter sido antecipadas ante a evasão da autora.

Logo, ratifico a decisão anterior, de modo a aguardar o contraditório para melhor esclarecimentos dos fatos.

Intime-se.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:56

Não conhecidos os embargos de declaração
24/04/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 08:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:36

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 10:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/04/2025 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012686-36.2023.8.26.0152

Boris Pinto Reinke

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Matheus Henrique Bonin Cangussu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2023 06:02

Exibir Processo

Processo nº 0005767-31.2024.8.26.0114

New Work Comercio Participacoes LTDA

Leandro Pires da Silva

Advogado: Giovanna da Silva Bruno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2017 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1001767-80.2018.8.26.0372

Cyro da Silva Maia Junior

Drieli Cristina Novais Stringueti

Advogado: Cyro da Silva Maia Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1009888-44.2024.8.26.0451

Nilceu Bemvindo Maciel

Stone Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Mendelsson Sandrini Alves Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000894-51.2025.8.26.0405

Isabel Aparecida Americo Batista

Governo do Estado - Secretaria da Saude

Advogado: Ivana Franca de Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 13:09

Exibir Processo