08/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/05/2025 01:03

Remetido ao DJE
05/05/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 09:19

Mandado Juntado
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson de Oliveira Santos (OAB 269633/SP) Processo 1501231-97.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGNER CARLOS DA SILVA COSTA -

Vistos.

Em cumprimento à determinação de f. 288, intime-se o defensor nomeado acerca do acórdão.

Ciência ao Ministério Público.

Intime(m)-se.
02/05/2025 16:25

Embargos de Declaração Juntados
01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:20

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:03

Mandado Expedido
28/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 20:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 15:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/01/2025 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:15

Remetido ao DJE
19/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:57

Contrarrazões Juntada
17/12/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:37

Apelação/Razões Juntada
17/12/2024 01:20

Remetido ao DJE
16/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:55

Certidão de Honorários Expedida
11/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/12/2024 14:07

Guia Eletrônica Enviada
10/12/2024 14:04

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
10/12/2024 11:54

Folha de Antecedentes Juntada
10/12/2024 11:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/12/2024 01:07

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:21

Documento Juntado
06/12/2024 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/12/2024 16:20

Mandado Juntado
06/12/2024 16:15

Petição Juntada
29/11/2024 11:41

Mandado Expedido
28/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2024 01:03

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:26

Termo Expedido
27/11/2024 16:20

Documento Juntado
27/11/2024 16:11

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 15:05

Julgada Procedente a Ação
22/11/2024 13:20

Conclusos para Sentença
22/11/2024 11:45

Alegações Finais Juntadas
19/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:34

Remetido ao DJE
19/11/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 16:00

Termo de Audiência Expedido
08/11/2024 16:00

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
08/11/2024 05:45

Alegações Finais Juntadas
05/11/2024 14:14

Petição Juntada
19/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 00:46

Remetido ao DJE
17/10/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 11:56

Mandado Juntado
04/10/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 13:39

Documento Juntado
03/10/2024 16:27

Documento Juntado
03/10/2024 15:59

Termo de Depoimento Juntado
02/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:02

Documento Juntado
01/10/2024 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:50

Mandado Urgente Expedido
01/10/2024 12:42

Documento Juntado
01/10/2024 12:40

Documento Juntado
01/10/2024 05:42

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento
24/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:39

Resposta à Acusação Juntada
10/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:55

Remetido ao DJE
06/09/2024 15:17

Remetido ao DJE para Republicação
06/09/2024 15:15

Documento Juntado
05/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:11

Termo de Depoimento Juntado
02/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/09/2024 15:03

Mandado Juntado
29/08/2024 16:47

Documento Juntado
29/08/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:16

Documento Juntado
26/08/2024 15:22

Ofício Expedido
26/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:13

Petição Juntada
26/08/2024 10:40

Mandado de Citação Expedido
23/08/2024 15:15

Folha de Antecedentes Juntada
23/08/2024 15:06

Documento Juntado
23/08/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 13:12

Recebida a denúncia
21/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:21

Evoluída a Classe
21/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:55

Denúncia Juntada
12/08/2024 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 08:34

Relatório Final Juntado
12/08/2024 08:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/07/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:38

Petição Juntada
29/07/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 10:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/07/2024 10:06

Redistribuição de Processo - Saída
29/07/2024 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2024 16:45

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/07/2024 14:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/07/2024 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2024 12:39

Ofício Expedido
26/07/2024 12:37

Ofício Expedido
26/07/2024 12:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2024 12:27

Mandado de Prisão Expedido
26/07/2024 12:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/07/2024 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/07/2024 08:11

Mudança de Magistrado
26/07/2024 08:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 08:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/07/2024 07:53

Folha de Antecedentes Juntada
26/07/2024 07:53

Documento Juntado
26/07/2024 01:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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