11/07/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2025 08:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Telles Facioli (OAB 484321/SP) Processo 1003976-58.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: A.

A.

Dian Participação e Administração Eireli - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (a) adequar o valor da causa que deve corresponder a doze meses de aluguel, nos termos do art. 58, da Lei 8.245/91; (b) recolher as custas judiciais e processuais; (c) retificar a planilha de débito, a fim de excluir os honorários advocatícios.

Nesse sentido: Apelação.

Ação de cobrança.

Prestação de serviços educacionais.

Ré citada por edital e defendida por Curador Especial.

Contestação por negativa geral.

Condenação com base na planilha de cálculos que instruiu o feito.

Cálculos que contemplam o percentual de 20% a título de honorários advocatícios, previstos em contrato, em caso de ajuizamento de ação.

Verba de natureza sucumbencial, a qual deve ser fixada judicialmente.

Art. 20 do CPC/1973 com redação atual no art. 85, caput.

Cobrança em duplicidade de verba de mesma natureza que ensejaria bis in idem.

Exclusão da verba honorária pré-estabelecida no contrato.

Necessidade.

Sentença nesse ponto reformada.

Recurso provido (Apelação Cível nº1013574-78.2015.8.26.0477; 36ª Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

WALTER EXNER; j. 07/08/2023) (d) comprovar a legitimidade passiva do requerido Rafael D S M, uma vez que não consta sua assinatura no contrato de locação.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.
28/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:37

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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