04/05/2025 07:13

Suspensão do Prazo
08/04/2025 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Filomeno Ribeiro (OAB 477973/SP) Processo 1505293-30.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Marco Antonio Ferreira -

Vistos.

Melhor analisando os presentes autos, à luz do quando decidido no julgamento do Tema 1184 pelo E.

Supremo Tribunal Federal, bem como o disposto na Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça e, finalmente, na Portaria nº 2.738/24 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observo que o valor do crédito não ultrapassa dez mil reais e, bem assim, preenchidos os demais critérios, especialmente ausência de movimentação útil e localização de bens penhoráveis.

Diante de tal panorama, aguarde-se em fila própria a quitação espontânea ou cumprimento do protocolo de execução.

Intimem-se.
31/03/2025 01:54

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:56

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
31/07/2024 11:26

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/07/2024 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/07/2024 20:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:28

Petição Juntada
20/04/2024 07:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2024 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 11:21

Processo Suspenso por 6 meses
05/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:00

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
04/04/2023 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2023 11:24

Processo Suspenso por 6 meses
30/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
23/03/2023 05:35

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
19/10/2022 12:16

Petição Juntada
10/10/2020 09:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/09/2020 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2020 11:43

AR Negativo - Outros
24/03/2018 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2018 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2018 09:43

AR Negativo - Não Procurado
08/03/2018 00:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/01/2018 18:17

Carta de Citação Expedida
30/11/2017 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/11/2017 10:30

Conclusos para decisão
14/11/2017 22:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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