TJSP - 0001490-05.2025.8.26.0609
1ª instância - 02 Civel de Taboao da Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 23:52
Suspensão do Prazo
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02/04/2025 11:45
Petição Juntada
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Rodrigo Machado Cruz (OAB 383117/SP) Processo 0001490-05.2025.8.26.0609 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Cesare Apoio Administrativo Ltda. - Reqdo: Sul America Seguradora de Saúde S/A (Sompo Saúde Seguros S/a) - Aviso do cartório à parte exequente: 1) Nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs), no prazo de 15 dias. 2) apresentar nova planilha de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do art. 4º, § 13º da referida Lei.
A planilha deverá discriminar o valor total da condenação e, na sequência, o valor da taxa judiciária.
Prazo de 15 dias.
Os documentos deverão ser juntados separadamente e classificados conforme os tipos de documento disponibilizados no sistema SAJ (taxa judiciária - Guia de Custas Judiciais - DARE; planilha de cálculos), nos termos do art. 1.197 das NSCGJ.
O advogado deverá inserir, obrigatoriamente, no momento do peticionamento eletrônico, o número da guia DARE emitida e paga nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. -
01/04/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 13:44
Remetido ao DJE
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01/04/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/04/2025 13:13
Documento Juntado
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01/04/2025 13:00
Apensado ao processo
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01/04/2025 13:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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