TJSP - 7000320-21.2016.8.26.0114

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VIEIRA

CPF *74.***.*99-66

Advogados

CAMILA DE SOUSA MELO

OAB: 287808/SP

CPF *66.***.*43-81

LUIZA DE FATIMA CARLOS

JAMILA GOLDANI BORDIN

OAB: 479898/SP

CPF *62.***.*11-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 16:04

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jamila Goldani Bordin (OAB 479898/SP) Processo 7000320-21.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO PAULO VIEIRA - Assim, nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes.

  • 31/03/2025 05:50

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:48

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 12:06

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 20:34

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 28/01/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2025 18:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 15:56

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 16/01/2025 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 09:45

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 08:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/01/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 15:07

    Embargos de Declaração Juntados

  • 18/12/2024 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:53

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2024 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 17:42

    Declarada a Remição

  • 16/12/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 03:45

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 12:27

    Documento Juntado

  • 12/10/2024 17:28

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 29/07/2024 21:10

    Recurso Interposto

  • 22/07/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 16:03

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/07/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 13:19

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 08:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 08:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 23:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 08/04/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 15:49

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/03/2023 15:15

    Apensado ao processo

  • 23/03/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 14:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/03/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 09:55

    Certidão Urgente Expedida

  • 15/02/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 14:30

    Termo Digitalizado

  • 13/02/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 21:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 21:56

    Documento Juntado

  • 08/02/2023 12:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/02/2023 12:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/02/2023 12:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 16:10

    Realizado Cálculo

  • 25/07/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 00:41

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/04/2022 15:14

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 17/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/02/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/02/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 22/02/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/02/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/01/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 09/12/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2020 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2020 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 29/01/2020 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/09/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 19/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/09/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2019 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 16/09/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 16/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 30/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/07/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/07/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/03/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 19/03/2019 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 07/03/2019 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/11/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 29/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 02/06/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 02/06/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 16/12/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/11/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 31/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 21/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 19/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/06/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/06/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2014 00:00

    Autos Conclusos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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