18/06/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:50

Expedição de Carta.
29/04/2025 12:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Lucia Alves de Sá Soares (OAB 322703/SP), Cleuzeni Vanceto (OAB 437843/SP) Processo 1001502-59.2024.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Malacrisfer Gustavo Rezende Barbosa, Maria Paula da Silva - Tendo em vista que o plano de partilha de fls. 50/51 atende aos interesses do único herdeiro, MALACRISFER GUSTAVO REZENDE BARBOSA, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do CPC, o plano de partilha apresentado às fls.50/51, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de MALACHIAS DA SILVA BARBOSA, e ADJUDICO em seu favor do único herdeiro, o único bem pertencente ao de cujus.

Tratando-se os autos de Arrolamento, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil, conforme item 1, do Comunicado CG Nº 1252/2019, que em seu item 5, revogou o Comunicado CG Nº 2452/2018.

Expeça-se em favor do único herdeiro, MALACRISFER GUSTAVO REZENDE BARBOSA a competente carta de adjudicação.

Ciência ao Ministério Público.

Após, arquivem-se, com as cautelas legais.

Custas pelos requerentes, observada a gratuidade da justiça.

P.I.C.
31/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:29

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
05/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:29

Juntada de Petição de parecer
24/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2024 06:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:57

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/09/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:36

Ato ordinatório
03/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:08

Recebida a Petição Inicial
23/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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