04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000206-57.2017.8.26.0533 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Judite Paulino de Brito - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE.

SENTENÇA ANTERIOR DE IMPROCEDÊNCIA ANULADA E JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL.

REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA MÉDICA.

NOVA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROLATADA.

RECURSO DA AUTORA.

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.

MALES EM COLUNA VERTEBRAL.

INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELAS DUAS PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS.

NEXO CAUSAL ACIDENTÁRIO REFUTADO PELO RECENTE LAUDO MÉDICO.

TEOR CONCLUSIVO CABAL DA PROVA TÉCNICA, NÃO INFIRMADO POR ELEMENTOS OUTROS DE PROVA.

REQUISITOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NÃO PREENCHIDOS.

APELO DESPROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.1.

RECURSO DA AUTORA.

PRETENSÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.

ALEGADOS MALES EM COLUNA VERTEBRAL.

ATIVIDADE HABITUAL DE FAXINEIRA (FL.29).

SENTENÇA ANTERIOR ANULADA E JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA TÉCNICA.

RETORNO DOS AUTOS APÓS CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 2.

REPETIÇÃO DA PROVA TÉCNICA.

TEOR CONCLUSIVO CABAL DAS DUAS PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS.

EXCLUSÃO CATEGÓRICA DA INCAPACIDADE LABORATIVA.

LIAME ETIOLÓGICO DOS MALES COLUNARES AFASTADO EM SEGUNDA PERÍCIA MÉDICA.

A INCAPACIDADE LABORATIVA FOI AFASTADA NAS DUAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS.

LAUDOS PERICIAIS OFICIAIS NÃO INFIRMADOS POR PARECER TÉCNICO DIVERGENTE DE ASSISTENTE INDICADO PELA AUTORA.

BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. - Advs: Marco Antonio de Souza Salustiano (OAB: 343816/SP) - Manoel Garcia Ramos Neto (OAB: 260201/SP) - Everton Ramires Magalhaes Lopes (OAB: 318588/SP) - Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP) - 1º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000206-57.2017.8.26.0533; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000206-57.2017.8.26.0533; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Judite Paulino de Brito; Advogado: Marco Antonio de Souza Salustiano (OAB: 343816/SP); Advogado: Manoel Garcia Ramos Neto (OAB: 260201/SP); Advogado: Everton Ramires Magalhaes Lopes (OAB: 318588/SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/06/2019 17:12

Expedição de Certidão.
10/06/2019 17:12

Baixa Definitiva
10/06/2019 17:12

Expedição de Certidão.
24/04/2019 11:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 11:03

Expedição de Certidão.
29/03/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2019 14:14

Expedição de Certidão.
06/03/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2019 17:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 15:27

INCONSISTENTE
22/02/2019 16:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 10:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/02/2019 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2019 18:07

Inclusão em Pauta
06/02/2019 14:52

Pedido de inclusão em pauta
06/02/2019 13:36

Pedido de inclusão em pauta
08/12/2018 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2018 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2018 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2018 13:25

Conclusos para decisão
28/11/2018 12:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 11:03

Distribuído por sorteio
27/11/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2018 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2018 11:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 13:32

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
28/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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